MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

Com muitas proposições, Câmara Municipal se reuniu em mais uma Sessão Ordinária neste dia 03 de junho.

INDICAÇÕES


INDICAÇÃO N° 130/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover o calçamento do espaço situado entre o Centro de Educação e Recreação (CER) “Mara Rúbia de Lourenço Góes” e a Praça “Paulo Franciscatto”, localizados no bairro Jardim Primaveras.

INDICAÇÃO N° 131/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir “canaletão” e fazer a limpeza na entrada do Hospital Nestor Goulart Reis, situado na avenida João Joaquim entre números 510 e 850, no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO N° 132/019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E JOAQUIM APARECIDO NUNES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar no âmbito da administração municipal local um aplicativo para dispositivos móveis (smartphones, tablets, etc) que conste o sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal, objetivando proporcionar aos munícipes um mecanismo de contato mais prático, rápido e eficiente para o envio de reclamações, sugestões e avaliações acerca da prestação dos serviços públicos.  

INDICAÇÃO N° 133/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA  seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de transformar a rua Benedito Storani, entre a avenida Joaquim Afonso da Costa e Amélia Colombo Dias, numa rua de sentido único (sentido Praça do Cruzeiro), a fim de melhorar o fluxo local.

INDICAÇÃO N° 134/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o Departamento de Urbanismo, no sentido de realizar um mutirão de limpeza de galerias, podas de árvores (se necessário), limpeza de guias e sarjetas, capinação, operação tapa-buracos, sinalização de trânsito e retirada de entulhos em todos os bairros do Município.

INDICAÇÃO N° 135/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza do mato atrás e nas adjacências da Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo.

INDICAÇÃO N° 136/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de aumentar o tamanho das lombadas próximas da antiga Sadia lombadas para que o trânsito ali se torne mais seguro.

INDICAÇÃO N° 137/2019 – THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de criar um programa de compostagem de resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar nas escolas municipais.

INDICAÇÃO N° 138/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fazer a retirada das pedras na rua Otilia Toledo Arruda esquina com a avenida Secondo Della Rovere Furkim, pois, devido ao trânsito e ao grande número de buracos, os pedestres e as casas estão sendo atingidos pelas pedras que são lançadas pelo trânsito de veículos no local.

INDICAÇÃO N° 139/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de reparar o ponto de ônibus situado próximo ao campo de futebol, na Alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim São José II, o mais breve possível.

INDICAÇÃO N° 140/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E JOAQUIM APARECIDO NUNES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar os mecanismos necessários objetivando coibir a prática de furtos e outros delitos no cemitério local, num gesto de respeito à memória dos entes queridos da comunidade ameriliense, ali inumados. INDICAMOS, outrossim, que sejam executados na referida localidade: 1) Elevação da altura dos muros; 2) Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos; 3) Melhoria da iluminação pública no entorno e 4) Instalação de concertina em toda a extensão do muro.

INDICAÇÃO N° 141/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS  seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza em torno e dentro do Recinto de Eventos “Basílio Quadrado”.

INDICAÇÃO N° 142/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o conserto da tampa de galeria localizada na pista de caminhada do Estádio Municipal, pois traz risco aos atletas e a quem realiza caminhada no local.

INDICAÇÃO N° 143/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar os mecanismos necessários para estimular e ampliar a arborização do município de Américo Brasiliense.  

INDICAÇÃO N° 144/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Chefe do Setor de Meio Ambiente (Andrea Regina da Silva Leandro – Chefe do Setor de Meio Ambiente) e o Chefe de Urbanismo – Valmir Charaba no sentido de ser feito um planejamento conjunto entre esses dois setores, visando o plantio, corte e reposição  de árvores em nossas vias e terrenos  públicos, melhorando a qualidade de nosso ar e o aspecto urbanístico de nossa cidade. Outrossim, solicito que cópia dessa indicação seja encaminhada à Chefe do Meio Ambiente, Andrea Regina da Silva Leandro e ao Diretor de Urbanismo Valmir Charaba.

INDICAÇÃO N° 145/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o conserto da caixa de água central.

INDICAÇÃO N° 146/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora de Assistência Social, Deise Dótele, solicitando da mesma entrar em entendimentos com a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando a adesão do Município no programa que vai dar um auxílio mensal, por 06 (seis) meses, no valor de R$.1.350,00 – Mil trezentos e cinquenta reais, para as famílias de viciados utilizarem em ações que envolvam e complementam o tratamento dos dependentes, visto que com o recebimento dessa- bolsa-auxílio, as famílias poderão ajudar custear o tratamento de dependentes químicos do núcleo familiar, em clínicas e instituições criadas com esta finalidade.

INDICAÇÃO N° 147/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar “operação tapa buraco” na rua Ibitinga, em frente ao domicílio nº 21, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

INDICAÇÃO N° 148/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) em frente à Fundação Reviver, situada à Avenida Antônio dos Santos, localizada no bairro Jardim Paraíso.

INDICAÇÃO N° 149/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fazer a reparação da iluminação das praças do Município, utilizando o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) paga pelos contribuintes à Prefeitura Municipal, com urgência.

INDICAÇÃO N° 150/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de executar manutenção asfáltica (operação tapa-buraco), nas proximidades do nº 050, nas Ruas Antônio Tisoni e Rua Eduardo Pollo Randes, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha.

 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N° 142/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS Requerimento retirado pelo autor.

REQUERIMENTO N° 143/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e outros seja oficiado à Gerência Executiva da Previdência Social de Araraquara, solicitando de seu representante, verificar a possibilidade de as perícias voltarem a ser realizadas em Américo Brasiliense. REQUEIRO também, informações sobre quais são as atividades realizadas no INSS de Américo Brasiliense.

REQUERIMENTO N° 144/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Ilmo. Sr. General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando de Vossa Senhoria, envidar esforços no sentido de disponibilizar uma viatura e mais Policiais Militares para o Município de Américo Brasiliense.

REQUERIMENTO N° 146/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo da ausência de permanente reparo e manutenção nos playgrounds das praças públicas de Américo Brasiliense? 2) Qual a previsão para que os devidos reparos ocorram? 3) Qual a previsão para que sejam instalados playgrounds nos espaços públicos que não estão dotados desses equipamentos?

REQUERIMENTO N° 148/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Vanderlei Macris, DD. Deputado Federal, para solicitar deste nobre parlamentar, a possibilidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a finalidade de pavimentar a passagem que interliga os bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José, localizados no Município de Américo Brasiliense.

REQUERIMENTO N° 149/2019 – THIAGO VIEIRA LIMA Requerimento em conjunto com o nº 158/2019, de autoria da Vereadora-Presidente Marly Luzia Held Pavão, por conter o mesmo assunto.

REQUERIMENTO N° 150/2019 –  DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe a esta Casa de Leis qual a solução técnica prevista para a drenagem de águas pluviais na  implantação pretendida de loteamento industrial ao lado do bairro Jardim Santa Rita, de modo que não seja excedida a capacidade do reservatório para a retenção de água (cacimba) do bairro Jardim Santa Rita e que, consequentemente, comprometa a rede de drenagem de águas pluviais daquela região, fato gerador de sérios problemas urbanísticos como a inundação de residências, por exemplo.

INDICAÇÃO N° 151/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar se existe previsão para recapear a praça “21 de Março” localizada no bairro Jardim Planalto. Se sim, em qual  data será feito.

REQUERIMENTO N° 153/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se o município de Américo Brasiliense está cadastrado no Programa Saúde na Hora, e em caso negativo, informar qual o motivo do não cadastramento?

REQUERIMENTO N° 154/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe a esta Casa de Leis se há previsão para construção de redutores de velocidades (lombadas) nos bairros do Município e em caso afirmativo informar qual a data de início?

REQUERIMENTO N° 155/2019 –  DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. a destinação de emenda parlamentar no valor de  R$ 100.000,00 (cem mil reais) para nosso Município, a fim de ser realizada a reforma da iluminação do Estádio Municipal “Joaquim Justo”.

REQUERIMENTO N° 158/2019 –  MARLY LUZIA HELD PAVÃO E THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. prestar informações se verídica a informação de empresa desde o mês do novembro do ano passado sobre a contratação de Empresa para fazer os serviços para colocação de postes e novas luminárias, na rotatória da Alameda Mário Cavallari, atrás da Igreja “Congregação Cristã”,  no bairro Jardim São José; Neste caso, enviar cópia do contrato; e em caso negativo, se há previsão para realização desses serviços, visto que o Município dispõe de numerário suficiente decorrente da arrecadação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública para esse empreendimento.

REQUERIMENTO N° 159/2019 –  MARLY LUZIA HELD PAVÃO, LEANDRO HENRIQUE MORALLES E JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, por que até a presente data, não houve a efetiva implementação do PROCON; e ainda se o Município vai continuar pagando aluguel somente para manter uma pequena sala em funcionamento nesse local, somente para recebimento de pequenas reclamações de consumidores, mas que não têm o condão de atuar em conformidade com o CODECON – Código de Defesa do Consumidor.

REQUERIMENTO N° 160/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar qual o motivo dos planos de ação para melhorias do sistema nutricional escolar não serem realizadas.

 

REQUERIMENTO N° 161/2019 –  JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONIZETI ROSAS (DONIZETI DA FARMÁCIA), ocorrido no último dia 30.

 

REQUERIMENTO N° 162/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe a esta Casa de Leis se há algum planejamento/previsão para a destinação da aplicação do saldo bancário no significativo valor de R$ 844.704,78 (oitocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos), proveniente da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) paga pelos contribuintes à Prefeitura Municipal, em demandas específicas. Em caso positivo, detalhar.

REQUERIMENTO N° 163/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS E ROBERTO RODRIGUES JOB seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDNALDO SOARES DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 30.

REQUERIMENTO N° 164/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO Requerimento retirado a pedido do autor.

REQUERIMENTO N° 165/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se é viável continuar com o Departamento de Desenvolvimento Econômico em funcionamento.

 

 

MOÇÕES

MOÇÃO N° 037/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE QUE REALIZA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.

MOÇÃO N° 039/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e outros: MOÇÃO DE PROTESTO PELA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

MOÇÃO N° 040/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES E JOAQUIM APARECIDO NUNES: MOÇÃO DE PROTESTO AOS CURSOS NA MODALIDADE ENSINO À DITÂNCIA (EAD) DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.