RESUMO DA SESSÃO DO DIA 07/10

Nessa Sessão Ordinária, foram apresentadas as proposições dos nossos Vereadores em prol de nosso município.

Nesta última Sessão Ordinária, nossos Vereadores apresentaram suas proposições. Segue abaixo, o resumo delas:

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO N° 255/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar ventiladores nos corredores de espera do complexo Hospital Municipal/UBS “Dr. José Nigro Neto”.  

INDICAÇÃO N° 256/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de contratar mais um médico psiquiatra para atender a população ameriliense, o mais breve possível.

INDICAÇÃO N° 257/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que entre em entendimento com o departamento competente, para a instalação de 03 (três) pontos de ônibus, com cobertura para proteção de sol e chuva, no bairro Residencial Aliança.

INDICAÇÃO N° 258/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o departamento de trânsito, para ver a possibilidade de colocar todas as ruas do Santa Terezinha como mão única e estacionamento de apenas um lado, assim como, a sinalização dessas referidas ruas.

INDICAÇÃO N° 259/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a melhoria na iluminação do cruzamento da linha férrea, em frente à confluência da Rua Manoel Borba com a Avenida Francisco Justo, no bairro São Judas.

INDICAÇÃO N° 260/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente para a implantação de um estacionamento para motocicletas na Alameda Aldo Lupo, mais precisamente na altura do imóvel n° 098.

INDICAÇÃO N° 261/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar no bairro Luís Ometto, as diversas galerias pluviais que estão abertas e fechá-las, com o objetivo de evitar riscos de acidentes.

INDICAÇÃO N° 262/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de colocar grade de proteção em uma galeria de água pluvial, localizada na Rua Nove do bairro Luís Ometto, o mais breve possível.

INDICAÇÃO N° 263/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de consertar os “sarjetões” localizados na Rua Luiza Delfina da Silva, no bairro Luis Ometto II.  

INDICAÇÃO N° 264/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o departamento competente, para a construção de uma lombada na Rua Gentil Prudente Côrrea, na altura do imóvel n° 1309, no bairro Jardim Planalto.

INDICAÇÃO N° 265/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de implantar em nosso município uma política pública efetiva de atenção a crianças e adolescentes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, criando um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista, a iniciar pela implementação de ações intersetoriais, ou seja, em rede, com o envolvimento de diversos setores da administração pública (educação, saúde, assistência social, etc.).  

INDICAÇÃO N° 266/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o departamento competente, para a construção de redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais: Avenida Antônio Gouvêa, no bairro Jardim Santa Terezinha; Alameda Mário Cavalari, próximo ao ponto de ônibus do CTA; e Rua Augusto Franciscato, na altura do imóvel n° 136, no bairro Jardim São José.

INDICAÇÃO N° 267/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de desentupir o bueiro localizado na Avenida Rosa Pelegrino de Oliveira, mais aproximadamente na altura do nº 331, no bairro Residencial Aliança.

INDICAÇÃO N° 268/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de colocar um funcionário fazendo ronda de moto nos pontos municipais de descarte de entulhos.

INDICAÇÃO N° 269/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para estender as atividades esportivas até o período noturno no bairro Jardim Santa Terezinha na quadra poliesportiva “Deolindo Gibotti”, e ainda, a limpeza do referido local.

INDICAÇÃO N° 270/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizada a sinalização de solo de faixa de pedestres, na Avenida João Joaquim, na altura da via que permite acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF - “Atemaro Rodrigues de Souza”.

INDICAÇÃO N° 271/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar o ponto de ônibus que não está sendo mais utilizado, situado nas proximidades da Escola Estadual Professora Dinorá Marcondes Gomes, localizada na Rua Emília Galli e recolocá-lo na Praça “Bento Pires” , localizada no bairro Jardim Paraíso.

INDICAÇÃO N° 272/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizada o recapeamento asfáltico na Rua José Lucci, localizado no bairro Vila Nova Cerqueira.

INDICAÇÃO N° 273/2019 – ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção nos equipamentos da “Academia ao Ar Livre”, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

INDICAÇÃO N° 274/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, visto que há um grande fluxo de veículos neste local.

INDICAÇÃO N° 275/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de sinalizar vagas para portador de deficiência em frente ao Devoris Salgados, localizado na Avenida Amélia Colombo Dias, e em frente ao mercadinho situado no bairro Jardim Santa Rita.

INDICAÇÃO N° 276/2019 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar fresa asfáltica em um trecho da Rua Bahia, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.

INDICAÇÃO N° 277/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar as medidas cabíveis, visando a substituição dos computadores do setor de tributação e fiscalização da Prefeitura Municipal, bem como colocar mais veículos a serviço da fiscalização do perímetro urbano da cidade.

 

REQUERIMENTOS

 

REQUERIMENTO N° 267/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES E LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o histórico do consumo de água por parte da população local nos últimos 12 (doze) meses, detalhando mês a mês e por região (poço).

REQUERIMENTO N° 268/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar esta Casa de Leis em quais melhorias e locais os valores da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) foram gastos, com o envio de cópia do empenho e notas fiscais das empresas prestadoras de serviço que realizaram as referidas manutenções.

REQUERIMENTO N° 269/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre: (i) o valor da licitação para contratação de empresa especializada para perfuração de poço de fratura, situado na Av. Santo Antônio, 603 – Vila Cerqueira, (ii) se a execução da obra está de acordo com o memorial descritivo (enviar cópia do memorial descritivo) e (iii) a íntegra dos autos do processo licitatório.

REQUERIMENTO N° 270/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado à Empresa Cruz de Transportes, solicitando da mesma a possibilidade de  instalar três pontos de ônibus com cobertura no bairro Residencial Aliança.

REQUERIMENTO N° 271/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PÉRCIO CARLOS CASTRO, ocorrido no último dia 18 de setembro.

REQUERIMENTO N° 272/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado à Exma. Sra. MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM – MÔNICA DA BANCADA ATIVISTA, DD. Deputada Estadual, solicitando desta nobre parlamentar envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com verba, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de 03 (três) veículos que serão destinados à saúde do munícipio de Américo Brasiliense, visando, assim, uma melhor qualidade de vida para os nossos munícipes.

REQUERIMENTO N° 273/2019 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS e THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. PROFESSOR RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO, DD. Presidente  da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, solicitando da mesma envidar esforços no sentido de ampliar os cursos no polo do Município de Américo Brasiliense, disponibilizando também, os cursos de Engenharia de Produção, Matemática e Administração.

REQUERIMENTO N° 274/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA E JOAQUIM APARECIDO NUNES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o atual estágio e qual a previsão para conclusão das obras de ampliação das redes de drenagem de águas pluviais, nos seguintes locais: final da Rua Bem-te-vi, localizada no bairro Recanto dos Pássaros; e final da Avenida Araras, localizada no bairro Jardim Novo Américo. 

REQUERIMENTO N° 275/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a inauguração das CER’s – Centros de Educação e Recreação – instaladas nos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim Vista Alegre.

REQUERIMENTO N° 277/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, MARLY LUZIA HELD PAVÃO, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, JOAQUIM APARECIDO NUNES E JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ANTÔNIO BORTOLI, ocorrido no último dia 23.

REQUERIMENTO N° 278/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU DALBEN, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. que contemple o município de Américo Brasiliense com verba por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de veículos necessários aos departamentos do município.

REQUERIMENTO N° 279/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, LEANDRO HENRIQUE MORALLES E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora HELENA FERNANDES COSTA, ocorrido no último dia 26 de setembro

REQUERIMENTO N° 280/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E DIEGO RODRIGUES DE SOUZA  seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARILENE BENEDITA PAULINO, ocorrido no último dia 02, em Araraquara.

REQUERIMENTO N° 282/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal solicitando de S/Exa. informar esta Casa de Leis, por qual motivo não foram retirados os carros abandonados e os entulhos no local que fica aos fundos da Biblioteca Municipal.

REQUERIMENTO N° 283/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/EXA. informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Qual é a data final do contrato assinado com a COMERP - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto? 2) Vai haver renovação deste Contrato; e 3) Em caso negativo, quais as medidas que serão tomadas pelo Município para dar continuidade ao serviço médico ofertada por esta Cooperativa?

REQUERIMENTO N° 284/2019 – THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI, DD. Deputado Federal, solicitando desta nobre parlamentar envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com verba, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de veículos que serão destinados à saúde do munícipio de Américo Brasiliense, visando, assim, uma melhor qualidade de vida para os nossos munícipes.


MOÇÕES

 

MOÇÃO N° 064/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Edinho Silva, DD. Prefeito Municipal de Araraquara.

MOÇÃO N° 065/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: Moção de Congratulações e Aplausos para a Ilma. Sra. Valquiria Ventorin, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

MOÇÃO N° 066/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: Moção de Apoio e Aplausos à carreira artística da menina Roberta Carolayne. 

MOÇÃO N° 067/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO e outros: Moção de Protesto ao Congresso Nacional contra o Decreto N° 9.679/2019, contra a reestruturação organizacional na Receita Federal do Brasil.

MOÇÃO N° 068/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Carlos Zarattini - PT, Exmo. Sr. Vanderlei Macris – PSDB, Exma. Sra. Márcia Lia – PT e Ilmo. Sr. Silas Fernandes Pinto.