RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019

Na última Sessão Ordinária ocorrida no dia 17/06, foram apresentadas por nossos vereadores 04 (quatro) moções, 10 (dez) requerimentos sendo 01 (um) requerimento de pesar e 14 (catorze) indicações.

Segue abaixo o resumo das proposições apresentadas na 52ª Sessão Ordinária:

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 151/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer um estacionamento de 45° (quarenta e cinco graus) próximo à academia Habitus.

INDICAÇÃO N° 152/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de colocar poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes do Hospital Municipal “Dr José Nigro Neto”.

INDICAÇÃO N° 153/2019 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar, urgentemente,  a iluminação do trecho que compreende o Auto Posto Paraíso, localizado na Avenida Santo Antônio e o bairro Luís Ometto, nas proximidades do Recinto de Eventos “Basílio Quadrado”, utilizando o saldo positivo arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

INDICAÇÃO N° 155/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com a Comissão Municipal de Trânsito, no sentido de construir um redutor de velocidade (lombada) na rotatória defronte a FURP.

INDICAÇÃO N° 158/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de colocar galinhas d’angolas no cemitério, no intuito de sanar a infestação de escorpiões no local, pois elas se alimentam destes animais.

INDICAÇÃO N° 160/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade para que o Município de Américo Brasiliense possa firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para a implantação da Operação Atividade Delegada neste município, objetivando intensificar o patrulhamento policial nas vias comerciais.

INDICAÇÃO N° 161/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o Departamento de Urbanismo, no sentido de realizar a limpeza e pintura da praça “Maurício Galli”, situada na entrada do Campo "Elias Leme da Costa", popularmente conhecido como Campo do Americano, localizado na Rua Emilia Galli.

INDICAÇÃO N° 162/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente (Departamento de Urbanismo) no sentido de realizar uma inspeção na cidade para verificar os pontos de infestação e realizar a aquisição de produtos químicos de controle de pragas (para formigas).

INDICAÇÃO N° 163/2019 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de conceder um novo prazo para o referido programa de REFIS.

INDICAÇÃO N° 164/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a pintura do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).

INDICAÇÃO N° 165/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a iluminação em toda a extensão do trecho da Rodovia SP 257 que interliga os bairros Jardim Santa Rita e Jardim Primaveras.

INDICAÇÃO N° 166/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Planejamento do Município, no sentido de que seja editada uma norma ou mesmo lei, para que nos projetos de construção de prédios residenciais, comerciais e industriais, obrigatoriamente constem os lugares para plantio de árvores nas vias públicas, nos dois primeiros, e nos segundos, além das vias públicas, dentro do próprio terreno industrial, e que o “habite-se” somente seja concedido com o efetivo plantio das árvores que deverão ser fornecidos pelo Municício ou pelo próprio proprietário, neste último caso,  desde que sejam apropriadas para tais finalidades.

INDICAÇÃO N° 167/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza da Rua Josefina Vezoni, mais precisamente na altura do número 39, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO N° 168/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de calçar o trecho que compreende desde o ponto de ônibus situado à Rua Achile Bortolo até as proximidades da confluência com a Avenida Ana Pinto Santa Maria, no bairro Jardim Maria Luiza, o mais breve possível.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N° 168/2019 –  JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. ANDRÉ DO PRADO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. verificar a possibilidade de aumentar o quadro de policiais e viaturas de nosso Município, em face do grande aumento de furtos em estabelecimentos comerciais e residências, causando grande insegurança à nossa população.

REQUERIMENTO N° 171/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor responsável e informar a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não houve aviso e nem justificativa do motivo pelo qual no último dia 03, a empresa Estre Ambiental, responsável pela coleta de lixo nos bairros do Município, não fez o recolhimento do mesmo no bairro Antônio Pavan (Minha Casa Minha Vida).

REQUERIMENTO N° 172/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se já houve o pagamento da obra de reforma e adequação do prédio que abrigará a Unidade de Saúde da Família (USF) “MARIA APARECIDA ALVES (Dona Tita)”, situada à Avenida Rafael Hervias Rodrigues, no bairro Luís Ometto. REQUEREMOS ainda, que sejam encaminhados: 1) Cronograma das obras; 2) Os contratos firmados com empresas que participaram da construção da obra; e 3) Os termos de aditamentos contratuais que foram feitos e suas finalidades.

REQUERIMENTO N° 173/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar qual o motivo de o ônibus escolar intermunicipal não adentrar no bairro Jardim Aliança no período noturno.

REQUERIMENTO N° 174/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES E JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se a licença dos ônibus de transporte escolar de empresa terceirizada e de transporte Municipal encontra-se regularizada.

REQUERIMENTO N° 175/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora WANDA FREIRE, ocorrido no último dia 06.

REQUERIMENTO N° 176/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinada à ampliação do Hospital Municipal "Dr. José Nigro Neto”.

REQUERIMENTO N° 177/2019 –JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO E  LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. esclarecimentos a respeito do porquê de os funcionários do Departamento de Urbanismo estarem realizando a limpeza do Centro da cidade e da alameda Aldo Lupo sendo que há indicações  desta Casa de Leis, como por exemplo as de números 29, 64, 69,78, 89, 90, 110, 112, 123, 134, 135/2019 dentre outras,   para que fossem realizadas a limpeza dos bairros da cidade.

REQUERIMENTO N° 178/2019 –  MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Saúde, Dra. ELIANA APARECIDA BARNABÉ MARSILI, solicitando da mesma informar o que segue: 1)- Quantos pacientes estão aguardando na presente data a realização de uma consulta e/ou cirurgia pelo SUS;  2)- Quantos pacientes foram encaminhados e atendidos  no corrente ano; 3)- Para onde são encaminhados os pacientes que necessitam de uma consulta e/ou cirurgia dos olhos pelo SUS;  4)- Qual o último mutirão de cirurgias para cataratas que foi realizado em nossa cidade; 5)- Quais as clínicas de Araraquara e outras cidades da região que atendem pelo SUS, para os quais são encaminhados pacientes de nossa cidade; e 6)- Por que foi desativada a sala de oftalmologia que existia ao lado do Hospital Municipal “Dr. José Nigro”, e em caso positivo onde estão os equipamentos de exames que pertencem ao patrimônio do Município e o estado de conservação dos mesmos ??? 

REQUERIMENTO N° 179/2019 –  MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento Pessoal, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a relação dos servidores municipais que recebem gratificação de sobreaviso,  inclusive que prestam serviços no Departamento de Água e Esgoto, informando os valores pagos a este título e justificando a necessidade de se proceder a tal gratificação.

 

MOÇÕES

MOÇÃO N° 042/2019 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, ILMO. SR. VALMIR CHARABA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO N° 043/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES e outros: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA COM O ILMO. SR. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM SUAS COMPETIÇÕES.

MOÇÃO N° 044/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE DA DIG (DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS) DE ARARAQUARA PELA EFICIÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES DOS ASSASSINATOS DA JOVEM YASMIN DA SILVA NERY E DO POLICIAL MILITAR ELIAS MATIAS RIBEIRO.

MOÇÃO N° 045/2019 – DIVALDO DE CAMRGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA A EQUIPE DE TRABALHO E COLABORADORES DO HOSPITAL ESTADUAL AMÉRICO BRASILIENSE PELO RECORDE DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2019.