RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2019

Nessa última Sessão Ordinária, nossos Vereadores apresentaram um total de 26 proposições.

Segue abaixo o resumo das proposições apresentadas na 50ª Sessão Ordinária:

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 118/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de melhorar a iluminação da rua Ana Pereira de Godoy, próximo ao nº 40, bairro Jardim São José.

INDICAÇÃO N° 119/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de executar manutenção asfáltica (operação tapa-buraco), mais precisamente na altura do nº 822 da Avenida Lia Della Rovere Furkin, e na Rua Ana Pereira de Godoy, localizadas no bairro Jardim São José.

INDICAÇÃO N° 120/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar o conserto da iluminação da quadra localizada no bairro Jardim Luiz Ometto.

INDICAÇÃO N° 121/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar que os servidores que atuam na rede pública municipal de saúde estejam devidamente identificados com crachás durante o cumprimento da jornada de trabalho.  

INDICAÇÃO N° 122/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de manter no período noturno, mais refletores acesos no Estádio Municipal “Joaquim Justo”, para propiciar iluminação adequada para que a prática de exercícios físicos se torne mais segura.

INDICAÇÃO N° 123/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão da passagem ao lado do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que liga os bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim Vista Alegre, o mais breve possível.

INDICAÇÃO N° 124/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a pintura da sinalização de solo da rotatória “Eliab Souza Rios Ramos” localizada entre as ruas Francisco Martiminiano de Oliveira, Benedito Storani e Avenida Antônio de Oliveira Carvalho, mais precisamente em frente à Praça Pietro Della Rovere, mais conhecida como Praça do Cruzeiro

INDICAÇÃO N° 125/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear imediatamente a Avenida Henrique dos Santos, bem como construir sarjetão nos cruzamentos da referida via pública com as transversais, para o devido escoamento de águas pluviais e a consequente preservação do pavimento asfáltico.  

INDICAÇÃO N° 126/2019 – DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a construção de aproximadamente um metro de largura de calçada no trecho da alameda Mário Cavalari, desde a rua Alfonso Nigro até a avenida Lia Della   Roveri Furkin.

INDICAÇÃO N° 127/2019 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa., entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de estudar a possibilidade para que o Departamento Municipal de Educação possa certificar os alunos concluintes do Curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), desenvolvido voluntariamente em nosso município pelo instrutor Cléber Rodrigo Centurion do Nascimento.  

INDICAÇÃO N° 128/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se construa lombada em frente ao Centro de Educação e Recreação (CER) Professora Leila Lúcia Dias Toledo Piza Durante, localizada na Rua Manoel José Pires, para maior segurança dos pedestres, evitando assim eventuais acidentes.

INDICAÇÃO N° 129/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Setor Municipal de Trânsito, no sentido de que seja proibido o estacionamento no trecho na Rua D. Pedro II, entre as Avenidas Teresa Marsili e Mathias Pavão, viabilizando o fluxo de normal de veículos.

 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N° 118/2019 – MÁRIO AUAGUSTO DE CAMPOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. Informar a esta Casa de Leis se existem cargos na Prefeitura Municipal que estão abaixo do piso salarial.

REQUERIMENTO N° 125/2019 – MÁRIO AUAGUSTO DE CAMPOS seja seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., para que esclareça a esta augusta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1) Qual o motivo de encerrar as aulas de reforço para os alunos do 1° ao 5° ano do ensino municipal?; e 2)  Se há previsão de retorno do mesmo, ou ainda algum outro projeto que substitua o reforço escolar.

REQUERIMENTO N° 132/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Trânsito e Transportes, e informar a esta Casa de Leis qual o motivo de não ser feita a manutenção nos veículos da frota municipal e nas duas vans, recentemente adquiridas para o Departamento de Saúde, através de verbas parlamentares.

REQUERIMENTO N° 133/2019 –  DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo da ausência de permanente reparo e manutenção na iluminação das praças públicas de Américo Brasiliense? 2) Qual a previsão para que os devidos reparos ocorram? REQUEREMOS, outrossim, que seja mantido um serviço permanente de reparo e manutenção na iluminação das praças públicas e que se estude a possibilidade de disponibilizar um meio de contato eficiente entre a população e o poder público local para que possa ser acionado o serviço de reparo e manutenção na iluminação em próprios públicos municipais quando necessário.

REQUERIMENTO N° 134/2019 –  JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO  seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., esclarecimentos a respeito do porquê não foi inaugurada a quadra esportiva “Deolindo Gibotti” ao lado da EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”.

REQUERIMENTO N° 135/2019 – JOAQUIM APARECIDO NUNES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS INÁCIO DE JESUS, ocorrido no último dia 08.

REQUERIMENTO N° 136/2019 –DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando dessa insigne autoridade liberação de emenda parlamentar com a finalidade de ser destinada à conclusão da UBS do bairro Jardim Luiz Ometto.

REQUERIMENTO N° 137/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Ilmo. Sr. Ricardo Domingos Junior, DD. Capitão da Polícia Militar da 3ª Cia do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), solicitando de vossa senhoria que envie a esta Casa de Leis o que segue: 1) Número de assassinatos, roubos e furtos que ocorreram em nosso Município no corrente ano. 2) A porcentagem do questionamento acima, em relação ao mesmo período no ano de 2018.

REQUERIMENTO N° 138/2019 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora HELENA LUIZA CELESTINO, ocorrido no último dia 13.

REQUERIMENTO N° 139/2019 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ TADEU CANDELÁRIA, DD. Presidente Estadual do PL-SP, solicitando do mesmo que possa agilizar junto à bancada do Partido o constante do ofício nº 218/2019, de autoria deste Vereador, visto que a Prefeitura Municipal já iniciou a terraplanagem e a construção de guias no local.

REQUERIMENTO N° 140/2019 –  DIEGO RODRIGUES DE SOUZA E DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA - seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LOURDES GUILHERME FABRÍCIO, ocorrido no último dia 16.

REQUERIMENTO N° 141/2019 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando e S/Exa. entrar em entendimentos com a Procuradoria Jurídica do Município, no sentido de fornecer as informações que seguem: 1) Se existe um levantamento dos lotes existentes nos Distritos Industriais de Américo Brasiliense, que foram doados pelo Município,  que não estão cumprindo sua destinação; em caso, positivo, especificar quantos lotes estão nessas condições; 2) Quantos processos de reintegração de posse se encontram em andamento e suas fases processuais; 3) Quantos terrenos já foram retomados nos últimos 05 (cinco) anos pelo Município, e se já foram feitas novas doações, em caso, positivo, indicar os donatários.

  

MOÇÕES

MOÇÃO N° 035/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM ANA CLÁUDIA NEVES MEDEIROS E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA RECONQUISTA DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO OU PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JARDIM SANTA TEREZINHA E JARDIM SÃO JOSÉ.

MOÇÃO N° 036/2019 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO EXMO. SR. ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL.