C\u00e2mara Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense
\r\nCOMUNICADO OFICIAL
\r\n\u00a0PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E N\u00c3O-PROPAGA\u00c7\u00c3O DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE
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\r\nNa tarde de ontem, 16, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal expediu o Ato n\u00ba 005/2020 definindo os procedimentos e as regras que ser\u00e3o adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o legislativo para fins de preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 (coronav\u00edrus).
\r\nDentre as medidas mais relevantes est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o de acesso restrito ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara somente para Vereadores e servidores do Legislativo. Al\u00e9m dessas pessoas, agentes pol\u00edticos e servidores autorizados pelo Chefe do Poder Executivo local, profissionais de ve\u00edculos de imprensa autorizados pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara e prestadores de servi\u00e7o do Poder Legislativo tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso, mas somente pelo tempo que for necess\u00e1rio sua perman\u00eancia e desde que devidamente autorizados.
\r\nAl\u00e9m disso, o servi\u00e7o de atendimento ao cidad\u00e3o e o protocolo de pedidos continuar\u00e3o funcionando normalmente, mas dever\u00e3o ser feitos mediante pr\u00e9vio agendamento pelo telefone (16) 3392-1134, e e-mail institucional (secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br), de modo que se evitem grandes fluxos de pessoas ao mesmo tempo nas depend\u00eancias da C\u00e2mara. Todos aqueles que realizarem seus agendamentos pelos canais oficiais ser\u00e3o atendidos presencialmente pelo Servidor ou Vereador, no hor\u00e1rio agendado.
\r\nPor fim, a medida determina a suspens\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, de quaisquer esp\u00e9cies de eventos, inclusive sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas e trabalhos abertos ao p\u00fablico em geral de, bem como o empr\u00e9stimo e/ou uso do Plen\u00e1rio para atividades que n\u00e3o sejam estritamente legislativas.
\r\nFicam mantidas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, com acesso temporariamente restrito aos Vereadores e servidores p\u00fablicos do legislativo, agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos do executivo local devidamente autorizados pela Chefe do Poder Executivo, e aos profissionais de ve\u00edculos de imprensa autorizados pela Presid\u00eancia, estando, por hora, proibido o acesso ao p\u00fablico em geral \u00e0s sess\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas com as portas fechadas.
\r\nApesar do fechamento da sess\u00e3o ao p\u00fablico a publicidade e transpar\u00eancia ser\u00e3o garantidas atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o das sess\u00f5es pelas redes sociais e pela r\u00e1dio, com disponibiliza\u00e7\u00e3o do evento integral e ao vivo pelo canal do YouTube, bem como retransmiss\u00e3o junto \u00e0 r\u00e1dio comunit\u00e1ria \u00e0s quartas-feiras seguinte ao evento, a partir das 14h.
\r\nEst\u00e3o, ainda, suspensas as autoriza\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos do legislativo e parlamentares para participar em cursos presenciais externos ou para viagens para outros munic\u00edpios, salvo imperiosa necessidade e urg\u00eancia, autorizada pela Presid\u00eancia e desde que o destino n\u00e3o seja para locais onde houve infec\u00e7\u00e3o por COVID-19, constantes da lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).
\r\nPor fim, os servidores do Legislativo, a partir de hoje, 16/03, est\u00e3o trabalhando em escala de revezamento presencial e sistema de teletrabalho, estando afastados do local de trabalho os servidores e Vereadores que se encontrem no grupo de risco (idosos, gestantes etc).
\r\nA C\u00e2mara Municipal j\u00e1 est\u00e1 adotando medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e intensificando a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies nas depend\u00eancias da Casa Legislativa.
\r\nA ordem emanada da Presid\u00eancia, com amparo da Procuradoria Jur\u00eddica, alerta, ainda, aos Servidores, Vereadores e demais cidad\u00e3os que as a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que violem o disposto no Ato publicado sujeitam o seu autor \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais, civis, \u00e9ticas e administrativas cab\u00edveis.
\r\nA C\u00e2mara Municipal frisa a import\u00e2ncia das medidas adotada e refor\u00e7a que vem fazendo sua parte para conter e evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, sem, contudo prejudicar a qualidade da distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ameriliense.
\r\nQuaisquer d\u00favidas ou orienta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser recebidas das 8h \u00e0s 17h, de segunda \u00e0 sexta-feira pelo telefone (16) 3392-1134, e e-mail institucional (secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br).
\r\n\u00a0
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