{"provider_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 08/09", "html": "

A 78\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ocorreu no \u00faltimo dia 08/09, \u00e0s 17h, conforme Ato Expedido pela Presid\u00eancia. Para essa sess\u00e3o, conforme o Ato n\u00b0 016/2020, foi autorizado a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 45 pessoas na galeria do Plen\u00e1rio \"Doutor Elias Leme da Costa\".

\r\n

Para essa Sess\u00e3o, os Vereadores desta Casa de Leis, apresentaram 08 (oito) indica\u00e7\u00f5es, 18 (dezoito) requerimentos, 03 (tr\u00eas) requerimentos de pesar e 04 (quatro) mo\u00e7\u00f5es. Segue o abaixo o resumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:

\r\n

INDICA\u00c7\u00d5ES

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 175/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um centralizado no Recinto de Eventos.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 176/2020 \u2013 Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de mudar o ponto de \u00f4nibus (sentido Araraquara/Am\u00e9rico Brasiliense), localizado na Alameda Dr. Aldo Lupo, logo ap\u00f3s a Pra\u00e7a Rotat\u00f3ria \u201cCide Santin\u201d, visto que o \u00f4nibus \u00e9 obrigado a parar naquele ponto, oferecendo risco aos passageiros e demais condutores de ve\u00edculos, e ainda a possibilidade de colocar placa indicando a exist\u00eancia da Pra\u00e7a Rotat\u00f3ria acima mencionada.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 177/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar ilumina\u00e7\u00e3o e tapar o bueiro na avenida Ant\u00f4nio Cavassani, esquina com a Alameda Benedito Nicolau de Marino.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 178/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar as pragas que est\u00e3o nascendo na grama rec\u00e9m-colocada, do Complexo de Lazer e Sa\u00fade \u201cDona Ana Piedade Jesus Francisco\u201d, no bairro Jardim Primaveras, visto que conforme as sementes v\u00e3o se alastrando, fica mais dif\u00edcil fazer a retirada das pragas.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 179/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar obra para aumentar a altura do muro do CER (Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o) \u201cProfessora Maria R\u00fabia Louren\u00e7o G\u00f3es\u201d.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 180/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, no sentido de ser constru\u00edda uma lombada defronte ao barrac\u00e3o do Storani, na Rua Toledo Piza, de modo a reduzir a velocidade dos ve\u00edculos nesse trecho.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 181/2020 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar ilumina\u00e7\u00e3o em toda a Pra\u00e7a \u201cEduardo Estevam\u201d, situada no bairro Residencial Alian\u00e7a, visto que no per\u00edodo noturno, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o desta Pra\u00e7a favorece, demasiadamente, a possibilidade de furtos e oferece risco, tamb\u00e9m, aos moradores do entorno daquele local.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o 182/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de arborizar na conflu\u00eancia da Avenida Ant\u00f4nio Cavassani com a Alameda Benedito Nicolau de Marino, no bairro Jardim Santa Terezinha.

\r\n


\r\n

REQUERIMENTOS

\r\n

\u00a0

\r\n

Requerimento N\u00famero 198/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado \u00e0 EMPRESA CRUZ, solicitando da mesma, parar o \u00f4nibus da linha Araraquara/Am\u00e9rico Brasiliense, via Hospital Estadual, num local mais seguro no ponto da Avenida Homero Nigro com a Rua Sumar\u00e9, para que os usu\u00e1rios desta linha possam desembarcar com seguran\u00e7a.

\r\n

Requerimento N\u00famero 199/2020 \u2013 JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUEDS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de \u00e1gua, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Rela\u00e7\u00e3o contendo quantidade e nomes dos funcion\u00e1rios n\u00e3o somente deste Departamento que foram contaminados pelo Novo Coronav\u00edrus (COVID-19); 2) Foram realizados testes em todos funcion\u00e1rios?

\r\n

Requerimento N\u00famero 200/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUEDS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue acerca do sistema de videomonitoramento contratado pela Prefeitura Municipal e em funcionamento em determinadas vias p\u00fablicas da cidade: 1) Enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos efetuados no \u00e2mbito do referido contrato; 2) Informar se TODAS as c\u00e2meras est\u00e3o em pleno funcionamento; 3) Informar se o referido sistema possui integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e; 4) Indicar local f\u00edsico onde o referido sistema est\u00e1 sendo operado e respons\u00e1vel pelo mesmo a fim de que este Vereador possa deslocar-se ao local para verifica\u00e7\u00e3o, in loco, de seu funcionamento e armazenamento.

\r\n

Requerimento N\u00famero 201/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado \u00e0 EMPRESA CRUZ, solicitando da mesma, a possibilidade de colocar nos pontos de \u00f4nibus de nosso Munic\u00edpio, os itiner\u00e1rios e/ou hor\u00e1rios da passagem dos ve\u00edculos.

\r\n

Requerimento N\u00famero 202/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado \u00e0 EMPRESA PARATY, solicitando da mesma, a possibilidade de colocar nos pontos de \u00f4nibus de nosso Munic\u00edpio, os itiner\u00e1rios e/ou hor\u00e1rios da passagem dos ve\u00edculos.

\r\n

Requerimento N\u00famero 203/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar quais os atuais valores vigentes das taxas correspondentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de vendedores ambulantes e demais empreendedores na Feira do Empreendedor, realizada aos domingos na Pra\u00e7a \u201cPedro de Toledo\u201d, detalhando quais as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, bem como os respectivos valores cobrados por metro quadrado de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.

\r\n

Requerimento N\u00famero 204/2020 \u2013 Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. THIAGO AURICCHIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os no sentido de contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sint\u00e9tico (society), no bairro Jardim Santa Terezinha.

\r\n

Requerimento N\u00famero 205/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. encaminhar c\u00f3pia de todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o (solicita\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos, or\u00e7amentos recebidos, requisi\u00e7\u00f5es, contrato, empenho, nota fiscal, etc) referente \u00e0 empresa executora dos recentes servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as \u201cEr\u00eddio Stain\u201d e \u201cPaulo Abi Jaudi\u201d.

\r\n

Requerimento N\u00famero 206/2020 \u2013 Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue, referente aos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio: 1- Quais as obras realizadas pelo munic\u00edpio; 2- Qual o valor gasto com emendas parlamentares; 3- Quais os valores gastos com recursos pr\u00f3prios ou contrapartidas; 4- Quais os projetos de obras em andamento; 5- Quais os projetos indicados para Licita\u00e7\u00e3o.

\r\n

Requerimento N\u00famero 207/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de n\u00e3o haver distanciamento entre os funcion\u00e1rios da sala onde fica a telefonista e os fiscais de postura no pr\u00e9dio do pa\u00e7o municipal, visto o per\u00edodo de pandemia que estamos passando.

\r\n

Requerimento N\u00famero 208/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, qual o motivo da contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Servi\u00e7os Gerais.

\r\n

Requerimento N\u00famero 209/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue referente ao Contrato n\u00ba 067/2020 (Dispensa n\u00ba 0041/2020 \u2013 Processo n\u00ba 0074/2020), cujo objeto \u00e9 contrata\u00e7\u00e3o de assessoria especializada em administra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, firmado com W.R.P. Consultoria e Assessoria: 1) Detalhar quais foram os servi\u00e7os efetivamente executados acerca de \u201cinser\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Funasa no Programa SIGA: projeto da ETE compacta e aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa prioridade junto ao Governo Estadual\u201d, conforme consta de Relat\u00f3rio emitido pelo respectivo prestador; 2) Encaminhar c\u00f3pias de toda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (inclusive projetos) elaborada pelo referido prestador para tramita\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais; 3) Informar se a empresa W.R.P. Consultoria e Assessoria possui os devidos acessos \u00e0s plataformas digitais para a tramita\u00e7\u00e3o de processos conforme consta de Relat\u00f3rio emitido pelo respectivo prestador. Em caso positivo, informar qual agente p\u00fablico emitiu os referidos acessos; 4) Informar se h\u00e1 algum expediente no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo acerca da referida contrata\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia; 5) Informar se h\u00e1 algum expediente no \u00e2mbito da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense acerca da referida contrata\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia; 6) Informar se consta, em algum dos relat\u00f3rios peri\u00f3dicos emitidos pela Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense algum apontamento ou orienta\u00e7\u00e3o acerca da referida contrata\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia; 7) Informar se h\u00e1 algum expediente no \u00e2mbito do Departamento Municipal de Planejamento e Obras acerca da referida contrata\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia; 8) Considerando que o objeto do contrato em quest\u00e3o refere-se \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao Departamento Municipal de Planejamento e Obras, informar por qual raz\u00e3o tal contrata\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo Diretor de Gabinete \u2013 conforme of\u00edcio do mesmo datado de 10 de fevereiro de 2020 \u2013 e informar por qual raz\u00e3o a Requisi\u00e7\u00e3o de Compras Materiais e Servi\u00e7os n\u00ba 0931 apresenta como requerente o Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, entretanto sem a assinatura do mesmo, onde deveria constar o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Obras.

\r\n

Requerimento N\u00famero 210/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora de Sa\u00fade, Eliana Aparecida Bernab\u00e9 Oliveira Marsili, para que a mesma informa a esta Casa de Leis, por que ainda n\u00e3o houve a assinatura do termo de parceria com a APAE de Am\u00e9rico Brasiliense, para atendimento de pacientes portadores de Diagn\u00f3stico de Autismo.

\r\n

Requerimento N\u00famero 211/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Coordenadora da farm\u00e1cia do hospital \u201cDoutor Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, Sra. EVA DOURADO, visando sanar o mais breve poss\u00edvel a irregularidade no que concerne a falta de medicamentos aos pacientes que recebem diagn\u00f3sticos de qualquer doen\u00e7a aos finais de semana.\u00a0

\r\n

Requerimento N\u00famero 212/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Diretora de Sa\u00fade, a Ilma. Sra. ELIANA APARECIDA BERNAB\u00c9 OLIVEIRA MARSILI, solicitando da mesma informar a esta Casa de Leis, porque est\u00e1 havendo a demora no conserto do aparelho de Raio-X, e ainda porque n\u00e3o houve o empr\u00e9stimo de outro, se for o caso, principalmente nesse per\u00edodo de pandemia.

\r\n

Requerimento N\u00famero 213/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a quantidade e o valor gasto com cada item comprado com o cr\u00e9dito adicional de enfrentamento da pandemia repassado pelo Deputado Federal Carlos Zarattini, e ainda, o detalhamento dos gastos com a emenda parlamentar 81000174.

\r\n

Requerimento N\u00famero 214/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. GENERAL PETERNELLI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os no sentido de contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um ecoponto e para investimentos em obras de saneamento b\u00e1sico rural.

\r\n

Requerimento N\u00famero 215/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quando iniciar\u00e3o as obras para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Jardim Santa Terezinha.

\r\n

Requerimento N\u00famero 216/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIRMINO, ocorrido no \u00faltimo dia 02.

\r\n

Requerimento N\u00famero 217/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PATRICIA BORGES, ocorrido no \u00faltimo dia 31.

\r\n

Requerimento N\u00famero 218/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O PAULO LAPENA, ocorrido no \u00faltimo dia 04.

\r\n

MO\u00c7\u00d5ES

\r\n

Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 054/2020 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para com o Ilmo. Sr. CAPIT\u00c3O PM RICARDO DOMINGOS J\u00daNIOR, DD. Comandante da 3\u00aa Cia. do 13\u00b0 BPM/I.

\r\n

Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 055/2020 \u2013 Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para o Sr. JOEL OT\u00c1VIO MESQUITA DA SILVA, Sr. LUCAS DAMASCENO FERREIRA, Sra. MARIA LUIZA TREVISOLI TOZO, Sra. FL\u00c1VIA ANDRESSA BENEVENUTO, Sr. ISMAEL DE BRITO JERONIMO, Sra. CARLA PATRICIA DA ROCHA e ao Sr. JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS.

\r\n

Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 056/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para com o Exmo. Sr. M\u00c1RCIO NAKASHIMA, DD. Deputado Estadual, pela emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinada \u00e0 infraestrutura de Am\u00e9rico Brasiliense, que ser\u00e1 usada para pavimentar parte do IV Distrito Industrial.

\r\n

Mo\u00e7\u00e3o 057/2020 \u2013 THIAGO VIEIRA LIMA: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos para com o Exmo. Sr. REINALDO ALGUZ, DD. Deputado Estadual e o Exmo. Sr. ENRICO MISASI, DD. Deputado Federal.

\r\n

\u00a0

\r\n

Para a Ordem do Dia, constavam as seguintes mat\u00e9rias:

\r\n
    \r\n
  1. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 023/2020, que inclui na Ordem do dia o Projeto de Lei n\u00b0 038/2020 - APROVADO.
    2. \r\n
  2. Projeto de Lei n\u00b0 038/2020, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO
    3. \r\n
  3. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 024/2020, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 024/2020 - APROVADO
    4. \r\n
  4. Projeto de Lei n\u00b0 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO
    5. \r\n
  5. Projeto de Lei Complementar n\u00b0 011/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 186, de 29 de junho de 2017 - APROVADO
    6. \r\n
  6. Projeto de Lei n\u00b0 033/2020, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias - PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESS\u00c3O
    7. \r\n
  7. Projeto de Lei n\u00b0 035/2020, de autoria do Vereador Roberto Rodrigues Job, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Marques Carlos\" \u00e0 academia ao ar livre que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO
    8. \r\n
  8. Projeto de Lei n\u00b0 036/2020, de autoria do Vereador Luzimar Alves dos Santos, que concede \u00e0s pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO
    9. \r\n
  9. Projeto de Lei n\u00b0 037/2020, de autoria do Vereador Luzimar Alves dos Santos, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o do autista (CIA) para a pessoa dignosticada com transtorno do espectro autista (TEA) - APROVADO
    10. \r\n
\r\n

\u00a0

\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/author/thaiza", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}