Nessa \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, ocorrida no dia 07/12, em hor\u00e1rio excepcional das 15h, nossos vereadores apresentaram suas proposi\u00e7\u00f5es e votaram em projeto de Lei incluso por Requerimento de Urg\u00eancia Especial.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 222/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um campo de areia, entre a Rua Rouxinol e a Rua Luiz Gonzaga Maia, no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 223/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir cal\u00e7ada e realizar o rebaixamento da guia por onde o caminh\u00e3o entra na caixa d\u2019\u00e1gua do bairro Jardim Alian\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 224/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos bueiros da avenida Joaquim Vieira Nunes, na altura do im\u00f3vel n\u00ba 559, no bairro Jardim Lu\u00eds Ometto II.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 225/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de concretar todos os canteiros centrais da alameda Aldo Lupo, alameda Central do bairro Jardim Santa Terezinha e Rua Manoel Jos\u00e9 Pires, resguardando as partes quem que tem \u00e1rvores plantadas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 226/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um playground na Pra\u00e7a \u201cRaphael Feroldi Gutierrez\u201d, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Judas, no intuito de atender as solicita\u00e7\u00f5es dos moradores daquele local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 227/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da \u201cpra\u00e7a do coreto\u201d e tamb\u00e9m a retirada das palhas secas dos coqueiros.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 228/2020 \u2013 Retirada pelo autor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 229/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua Manoel Jos\u00e9 Pires em frente a EMEI.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 230/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da Pra\u00e7a \u201cPaulo Franciscatto\u201d, localizada no bairro Jardim Primaveras, bem como realizar, a troca da luz dos refletores da quadra situada no local, o mais breve poss\u00edvel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 231/2020 \u2013 Retirada pelo autor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 232/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um playground e colocar rede nas traves da quadra, na Pra\u00e7a \u201cPaulo Franciscatto\u201d, localizada no bairro Jardim Primaveras, o mais breve poss\u00edvel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 233/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o, urgentemente, de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos trechos Alameda Mario Cavallari, no Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II, e entre as Avenidas Jo\u00e3o Pav\u00e3o e Alfonso Nigro e ainda indica realizar opera\u00e7\u00f5es juntamente com a Pol\u00edcia Militar, visando combater aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas que est\u00e3o ocorrendo no final da Alameda M\u00e1rio Cavallari, com a realiza\u00e7\u00e3o de bailes funk, nos finais de semana, com carros de som e algazarras em tons elevad\u00edssimos, que t\u00eam tirado a tranquilidade dos moradores do mencionado bairro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 234/2020 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, visando a mudan\u00e7a para a parede central, da placa em homenagem ao servidor p\u00fabico municipal falecido, ERIDIO STAIN, existente na Pra\u00e7a que tem sua denomina\u00e7\u00e3o, ao lado do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, que hoje se encontra colocada em local n\u00e3o vis\u00edvel, voltado para a Rua Em\u00edlia Galli.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 235/2020 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de oferecer suco e momentos de lazer (TV, brincadeiras, entre outros) dentro do projeto \u201cA fome n\u00e3o tira f\u00e9rias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 268/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Ilmo. Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA, DD. Secret\u00e1rio de Esportes, Lazer e Juventude do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando de V. Senhoria, a possibilidade de destinar kit\u00b4s esportivos e equipamentos de Academia ao Ar Livre para o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.
\r\nRequerimento N\u00famero 269/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. FAUSTO PINATO, DD. Deputado Federal solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os no sentido de contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recurso para ser utilizado em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no 4\u00b0 Distrito Industrial.
\r\nRequerimento N\u00famero 270/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e enviar a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o de nomes e respectivos cargos de origem, dos servidores municipais, do quadro de efetivos, que atualmente, ocupam cargos de Coordenador, Chefe e Diretor no Munic\u00edpio.
\r\nRequerimento N\u00famero 271/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quais servidores foram promovidos nos \u00faltimos 06 (seis) meses de 2020 at\u00e9 o momento e, qual o cargo de origem dos mesmos, apresentando-se todas as eventuais movimenta\u00e7\u00f5es havidas nos cargos e fun\u00e7\u00f5es neste mesmo per\u00edodo.
\r\nRequerimento N\u00famero 272/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo o Poder Executivo est\u00e1 realizando as obras de ilumina\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o da ciclovia na \u00e1rea industrial, onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Hotel, visto que estes servi\u00e7os constavam como contrapartida dos eventuais adquirentes da(s) \u00e1rea(s) no projeto origin\u00e1rio? E ainda informar o valor gasto com as obras acima mencionadas.
\r\nRequerimento N\u00famero 273/2020 - JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar se h\u00e1 a possibilidade de conceder um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio para o m\u00eas de dezembro aos servidores do Poder Executivo.
\r\nRequerimento N\u00famero 274/2020 - MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o saldo atual existente na conta relativa \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da CIP \u2013 Tarifa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; 2) C\u00f3pia dos contratos de obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizados nesses \u00faltimos 06 (seis) meses; 3) Informar ainda, se existem projetos e/ou licita\u00e7\u00f5es em andamento para contrata\u00e7\u00e3o de novas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, bem como quais os bairros e/ou locais a serem beneficiados.
\r\nRequerimento N\u00famero 275/2020 - MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Quais os concursos que j\u00e1 foram realizados pelo Munic\u00edpio, e ainda se encontram no prazo de contrata\u00e7\u00e3o, informando a data da realiza\u00e7\u00e3o e os cargos preenchidos; 2) Quais os concursos que tiveram taxas de inscri\u00e7\u00f5es pagas, mas que tiveram sua realiza\u00e7\u00e3o suspensa em face do decreto da pandemia, e sua previsibilidade de realiza\u00e7\u00e3o e/ou devolu\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es pagas pelos candidatos inscritos?
\r\nRequerimento N\u00famero 276/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, uma vez que as lombadas instaladas no Munic\u00edpio j\u00e1 foram destru\u00eddas com as primeiras chuvas, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o valor gasto com a constru\u00e7\u00e3o de lombadas? 2) Qual a forma que estas lombadas foram colocadas?
\r\nRequerimento N\u00famero 277/2020 - JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se houve um estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a execu\u00e7\u00e3o das obras para escoamento de \u00e1gua na avenida Ant\u00f4nio Gouvea, no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que os moradores voltaram a ter problemas com alagamentos em suas resid\u00eancias; e, se sim, porque ainda o problema n\u00e3o foi solucionado.
\r\nRequerimento N\u00famero 278/2020 - JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Sa\u00fade, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, as poltronas compradas para o Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, destinadas ao uso de pacientes que precisam tomar soro, n\u00e3o est\u00e3o no local reservado para este fim.
\r\nRequerimento N\u00famero 279/2020 - JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente \u2013 DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura n\u00e3o realiza o servi\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quando \u00e9 necess\u00e1rio haver o corte de asfalto, e o mun\u00edcipe tem que terceirizar.
\r\nRequerimento N\u00famero 280/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SABINO, ocorrido no \u00faltimo dia 06.
\r\nRequerimento N\u00famero 281/2020 - MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS, ocorrido no \u00faltimo dia 04.
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 033/2020, de autoria dos vereadores Divaldo de Camargo Pereira, Luzimar Alves dos Santos, Marly Luiza Held Pav\u00e3o, Roberto Rodrigues Job e Z\u00e9lia do Carmo Gracindo,\u00a0 que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00ba 053/2020. \u2013\u00a0APROVADO
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 053/2020,\u00a0de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n\u00ba 2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n\u00ba 2266, de 09 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 APROVADO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPara assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo https://www.youtube.com/watch?v=a8AjzLTYOJo
\r\nAcompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube\u00a0https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA,\u00a0
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para o dia 01/02/2021, na nova Legislatura.
\r\nBoas Festas!!!
\r\n