{"provider_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 02/09/2019", "html": "

Acompanhe abaixo o resumo da Sess\u00e3o:

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INDICA\u00c7\u00d5ES

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 230/2019 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente para que se coloque placa de identifica\u00e7\u00e3o no Departamento de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 231/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar jogos de atletismo no munic\u00edpio.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 232/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Matheus Anello, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00famero 685, no bairro Jardim Planalto.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 233/2019 \u2013 THIAGO VIEIRA LIMA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que o reajuste do subs\u00eddio do Prefeito e do Vice-Prefeito seja realizado tal como \u00e9 realizado na C\u00e2mara Municipal, em norma pr\u00f3pria e distinta daquela que reajusta os vencimentos dos servidores municipais, no \u00faltimo ano do mandato, sem reajustes inflacion\u00e1rios como vem sendo praticado.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 234/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar os restos de sujeira onde foi feita a limpeza de terra e mato no Munic\u00edpio.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 235/2019 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente para que se denomine de \u201cYolanda Barbieri Costa\u201d a rotat\u00f3ria que ser\u00e1 constru\u00edda nas proximidades do hospital \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 236/2019 \u2013 ROBERTO RODRIGUES JOB e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) e limpeza em todas as vias do bairro Sinh\u00e1 Prado Guimar\u00e3es, bem como nivelar a altura do bueiro situado na conflu\u00eancia da Rua Bahia com a Avenida Alagoas, o mais breve poss\u00edvel.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 237/2019 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando o prolongamento da Rua Manoel Jos\u00e9 Pires, final do Bairro \u201cLuiz Ometto\u201d at\u00e9 o Jardim Saci, aproveitando a extens\u00e3o dessa via p\u00fablica pelos novos loteamentos nesse trecho, inclusive a faixa obrigat\u00f3ria de dist\u00e2ncia dos trilhos da ferrovia que corta a cidade.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 238/2019 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que as ruas do bairro Jardim Maria Luiza recebam mais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo, tais como faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de PARE.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 239/2019 \u2013DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que as ruas do bairro Jardim Primaveras recebam mais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo, tais como faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de PARE.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 240/2019 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da passarela que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Maria Luiza, o mais breve poss\u00edvel.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 241/2019 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que na conflu\u00eancia da Rua Ribeiro de Barros com a Avenida Eug\u00eanio Voltarel, seja melhorada a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e tamb\u00e9m que implante um sem\u00e1foro na Rua Ribeiro de Barros, para quem vem do bairro S\u00e3o Judas sentido Centro, de forma a facilitar, tanto o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local, quanto a passagem de pedestres.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 242/2019 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar as pedras soltas do asfalto dos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.

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REQUERIMENTOS

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REQUERIMENTO N\u00ba 235/2019 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA ROMANO BENTO, ocorrido no \u00faltimo dia 21.

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REQUERIMENTO N\u00ba 236/2019 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILDO MERLOS, ocorrido no \u00faltimo dia 20.

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REQUERIMENTO N\u00ba 237/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em contato com o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA) para informar a esta Casa de Leis quais foram os servi\u00e7os realizados de janeiro de 2017 at\u00e9 o momento e quais os projetos a serem realizados.

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REQUERIMENTO N\u00ba 238/2019 - THIAGO VIEIRA LIMA e JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. esclarecer os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo do aumento dos valores dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais? 2) Qual \u00e9 o valor atual de tais subs\u00eddios? e 3) Qual o motivo de existir somente um projeto para reajuste salarial de servidores e agentes pol\u00edticos no Poder Executivo? REQUEREMOS, outrossim, solicitar, ainda, de S/Exa. informar se h\u00e1 alguma categoria de servidor comissionado que recebe o Fundo de Garantia do Tempo do Servi\u00e7o \u2013 FGTS.

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REQUERIMENTO N\u00ba 239/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. K\u00c1TIA DA SILVA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa. para envidar esfor\u00e7os para enviar recursos para o Departamento de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.

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REQUERIMENTO N\u00b0 240/2019 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO: Seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. M\u00c1RCIA LIA, DD. Deputada Estadual, solicitando de S/Exa, estudar a possibilidade de contemplar o Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com verbas parlamentares a serem utilizadas nas seguintes finalidades: 1) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a ciclovia e pista de caminhada e 2) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luigi Zanoni \u2013 acesso (Transalegre).

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REQUERIMENTO N\u00b0 241/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis se os pontos onde foram depositados os entulhos da limpeza p\u00fablica s\u00e3o locais de ecoponto do munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00ba 242/2019 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DIRCEU BR\u00c1S PANO, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios e contratos firmados com empresas que prestaram servi\u00e7os de controle de acesso e/ou vigil\u00e2ncia nos anos de 2017, 2018 e 2019. Requeiro, ainda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, c\u00f3pia das notas fiscais pagas para empresas do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil que prestaram os servi\u00e7os mencionados acima para o Departamento de S\u00e1ude.

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REQUERIMENTO N\u00ba 243/2019 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico,\u00a0 JOHNNY YOKITE MORISE, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o das empresas e\u00a0 microempresas do\u00a0 ramo da constru\u00e7\u00e3o civil cadastradas em nosso munic\u00edpio, inclusive, com os nomes dos propriet\u00e1rios, CNPJ e respectivos endere\u00e7os.

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REQUERIMENTO N\u00ba 244/2019 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o seguinte: 1) Qual o motivo da retirada desta linha? 2) Quantos alunos a utilizam? 3) Quantos alunos est\u00e3o aguardando uma vaga para utiliza\u00e7\u00e3o desta linha? 4)Quantos alunos desta linha recebem bolsa?

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REQUERIMENTO N\u00ba 245/2019 - \u00a0DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. que contemple o\u00a0 munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com verba por meio de emenda parlamentar\u00a0 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 utilizada para a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada no Est\u00e1dio Municipal \u201cJoaquim Justo\u201d, localizado no munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.

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REQUERIMENTO N\u00b0 246/2019 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe esta Casa de Leis sobre qual a possibilidade e de se criar uma pra\u00e7a com parquinho para as crian\u00e7as na \u00e1rea de lazer pr\u00f3xima a rua Achille Bortolo, localizada no bairro Jardim Maria Luiza.

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REQUERIMENTO N\u00b0 247/2019 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: Seja oficiado ao Exmo. Sr. Vanderlei Macris, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. envidar esfor\u00e7os no sentido de disponibilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aplica\u00e7\u00e3o em infraestrutura urbana.

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REQUERIMENTO N\u00b0 248/2019 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO: Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis,\u00a0 por qual motivo n\u00e3o foi constru\u00edda a pista de caminhada em torno da quadra situada entre a Alameda Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo e a Avenida Jo\u00e3o Joaquim, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha.

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MO\u00c7\u00d5ES

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MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 060/2019 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Ilma. Sra. Ozita Catureba dos Santos.

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MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2019 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O e outros: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dia do Administrador, a ser comemorado no dia 09 de setembro.

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