{"provider_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/02", "html": "

Resumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:

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INDICA\u00c7\u00d5ES

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 009/2020 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido criar um projeto de lei para implantar a guarda municipal em Am\u00e9rico Brasiliense.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 016/2020 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar reforma da quadra poliesportiva localizada em frente \u00e0 Multinacional Whitford do Brasil.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 017/2020 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA e RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ:\u00a0 seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar reforma geral em todo Cemit\u00e9rio Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, desde os muros at\u00e9 o santu\u00e1rio existente, como j\u00e1 foi alvo de pedidos por melhorias nos anos anteriores.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 018/2020 \u2013\u00a0 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de sinalizar verticalmente e horizontalmente de PARE na Rua Dom Pedro II, mais precisamente no cruzamento com a Avenida Nove de Julho.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 019/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre com cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a da Amizade no bairro Jardim Vista Alegre e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que nesse espa\u00e7o seja constru\u00eddo ent\u00e3o, uma pra\u00e7a.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 020/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de motos em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 021/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o) e LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de conceder um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais do Poder Executivo, com o objetivo de equipar\u00e1-lo ao valor recebido pelos servidores municipais do Poder Legislativo.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 022/2020 \u2013 RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aderir a sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das vias de Am\u00e9rico Brasiliense, atrav\u00e9s de pinturas a m\u00e3o, nos postes de energia na forma vertical, uma vez que com a implanta\u00e7\u00e3o do referido trabalho, reduzir\u00e1 os gastos do munic\u00edpio e conseguir\u00e1 beneficiar todas as vias de Am\u00e9rico Brasiliense.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 023/2020 \u2013 RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus situados em pontos estrat\u00e9gicos, nas vias de Am\u00e9rico Brasiliense, pois muitos deles se encontram com as pinturas deterioradas e coberturas rompidas e estouradas, deixando os cidad\u00e3os expostos \u00e0s intemp\u00e9ries, tais como sol, chuva, ventos e etc. INDICO ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre os hor\u00e1rios de tr\u00e1fegos dos respectivos carros coletivos.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 024/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade na Rua Aparecido Adail da Silva, localizada no bairro Jardim Planalto, o mais breve poss\u00edvel.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 025/2020 \u2013 JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cid\u00e3o) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar o sem\u00e1foro existente na Avenida Princesa Isabel, o mais breve poss\u00edvel.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 026/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de executar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Ant\u00f4nio Rocha, altura do n\u00famero 70, IV Distrito Industrial, mais precisamente defronte ao Col\u00e9gio Raio de Sol, visando maior seguran\u00e7a ao intenso fluxo de crian\u00e7as no referido local.\u00a0\u00a0

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 027/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S/ Exa. entrar em enten-dimento com o setor competente, no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Em\u00edlia Galli, mais precisamente na regi\u00e3o em que est\u00e1 localizado o canteiro central, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual \u201cProf\u00aa Dinor\u00e1 Marcondes Gomes\u201d, visto que este trecho \u00e9 utilizado como via de acesso dos motoristas no sentido Araraquara \u2013 Santa L\u00facia/Rinc\u00e3o.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 028/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Alameda M\u00e1rio Cavalari, na entrada do bairro Jardim Santa Terezinha.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 029/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na avenida M\u00e1rio Cavalari, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 030/2020 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S/ Exa. entrar em enten-dimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato alto e entulhos, no terreno localizado atr\u00e1s do Condom\u00ednio \u201cSan Marino\u201d, situado no Centro.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 031/2020 \u2013 RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um redutor de velocidade rua Mateus Anello, mais precisamente entre as avenidas Polizelli e Manoel Vieira J\u00fanior, no bairro Jardim Planalto.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 032/2020 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar a porta de entrada/sa\u00edda do Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro\u201d por uma porta autom\u00e1tica, visto que foi instalado ar-condicionado no local.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 033/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de requisitar junto \u00e0 Secretaria Municipal, via of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran-SP, o agendamento de uma visita do programa educativo \u201cClube Bem-Te-Vi\u201d ao nosso Munic\u00edpio.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 034/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o), LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) e Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de permitir a realiza\u00e7\u00e3o do evento de velocross no Recinto de Eventos, marcado para os dias 21 e 22 de mar\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio.

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 035/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o): seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, para que parte da verba que o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense recebeu de repasse referente a cess\u00e3o onerosa obtida com o pr\u00e9-sal, seja utilizada em aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do tipo caminh\u00e3o \u00be cabine dupla para o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio-Ambiente \u2013 DAEMA.

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REQUERIMENTOS

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REQUERIMENTO N\u00ba 028/2020 - JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explica\u00e7\u00f5es a respeito do porqu\u00ea n\u00e3o contratar os aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2017, para o cargo de \u201cEncanador de \u00e1gua e esgoto\u201d.

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REQUERIMENTO N\u00ba 029/2020 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e JOAQUIM APARECIDO NUNES (Cid\u00e3o): seja oficiado \u00e0 concession\u00e1ria Via Paulista \u2013 Arteris S/A, solicitando da mesma providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas rotat\u00f3rias relacionadas, por se tratarem de importantes dispositivos vi\u00e1rios de acesso aos munic\u00edpios de Am\u00e9rico Brasiliense e Araraquara, bem como de acesso \u00e0 Rodovia SP-255: Rotat\u00f3ria localizada na conflu\u00eancia da Estrada Municipal AMB-060 com a Estrada Municipal ARA-010 (Dispositivo de Acesso SPA 004/257) e Rotat\u00f3ria localizada na Via de Acesso Jos\u00e9 Barbanti Netto \u2013 SPA 074/255, km 3.

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REQUERIMENTO N\u00ba 030/2020 -\u00a0 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha), JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explica\u00e7\u00f5es acerca do respaldo legal para a contrata\u00e7\u00e3o de dois novos diretores para os departamentos municipais, visto que a folha de pagamento j\u00e1 ultrapassou o limite legal permitido pela Lei com gastos de pessoal do munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00ba 031/2020 \u2013 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS e JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o): seja oficiado ao Exmo. Sr. M\u00c1RCIO NAKASHIMA, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espa\u00e7o de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00b0 032/2020 \u2013\u00a0 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS e JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o) : seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espa\u00e7o de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00ba 033/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAM\u00c1SIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre para ser instalada em pra\u00e7as do Munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00ba 034/2020 \u2013 \u00a0LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja \u00e0 Exma. Sra. K\u00c1TIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada \u00e0 compra de medicamentos para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de nosso Munic\u00edpio.

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REQUERIMENTO N\u00ba 035/2020 \u2013 LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (Baianinho): seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinada ao custeio de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.

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REQUERIMENTO N\u00ba 036/2020 -\u00a0 M\u00c1RIO AUGUSTO DE CAMPOS: seja oficiado ao Ilmo. Sr. FERNANDO DURAN POCH, DD. Diretor de Educa\u00e7\u00e3o para Tr\u00e2nsito e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 Detran/SP, solicitando do mesmo a possibilidade de contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com o bel\u00edssimo programa \u201cClube do Bem-Te-Vi\u201d.

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REQUERIMENTO N\u00b0 038/2020 \u2013 JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MORAES NETO (Alem\u00e3o): seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, e informar o que segue: 1) Com a disponibilidade do repasse para o munic\u00edpio no valor de R$ 849.451,62 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta um reais e sessenta e dois centavos), originado da Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 CIP, por qual raz\u00e3o n\u00e3o foram executadas as manuten\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o na via de acesso Alameda M\u00e1rio Cavalari (entre a Lia Della Rovere Furkin e Avenida Secondo Della Rovere), e nos finais das Ruas Jo\u00e3o Pav\u00e3o, Jo\u00e3o Dosualdo, Zenaide Volpe Abi Jaudi e Carlos Bortoli; e 2) Qual o prazo para realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?

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\u00a0MO\u00c7\u00d5ES

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MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2020 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES pelas bodas de ouro da ex-prefeita CLEIDE APARECIDA BERTI GINATO e seu esposo JAIME GINATO.

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MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2020 \u2013 DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA e LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Araraquara e ao Poder Executivo de Araraquara pelo recapeamento em toda extens\u00e3o da Avenida Manoel de Abreu, via de acesso que interliga os munic\u00edpios de Araraquara e Am\u00e9rico Brasiliense.

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