{"provider_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O DO DIA 01/03", "html": "

Resumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:

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INDICA\u00c7\u00d5ES

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 040/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, e verificar a possibilidade de anular o decreto de cobran\u00e7a de taxas na \u00e1rea do esporte como ocorre em campos e quadras do Munic\u00edpio, visto que os cidad\u00e3os amerilienses n\u00e3o disp\u00f5em de eventos culturais e de lazer, e o pouco ofertado deveria ser gratuito.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 041/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutores de velocidade na Rua Alfonso Nigro \u2013 bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, Rua das Grevilhas \u2013 Jardim Primaveras e Rua Toledo Pizza \u2013 Jardim Ponte Alta, e Alameda Doutor Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo, mais precisamente em frente aos n\u00ba 370, 470, 025 E 440 respectivamente.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 042/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da quadra situada no bairro Jardim Vista Alegre, o mais breve poss\u00edvel.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 043/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da quadra do bairro Jardim Primaveras.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 044/2021 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar a quantidade de cestas b\u00e1sicas a serem distribu\u00eddas pelo Departamento do Fundo Social, pois estamos passando pelo pior momento da pandemia da covid-19.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 045/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de incluir como prioridade no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, os professores das Redes Municipais e Estaduais de Ensino, de Am\u00e9rico Brasiliense, para que quando houver o retorno das aulas presenciais, estes profissionais possam estar mais seguros.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 046/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha, para sensibilizar pessoas que preenchem os requisitos para doa\u00e7\u00e3o de sangue, para comparecer \u00e0 sede do HEMOCENTRO DE ARARAQUARA-SP, e fa\u00e7am tal doa\u00e7\u00e3o, de modo a garantir a sobreviv\u00eancia de outras pessoas que dependem desse ato de solidariedade humana.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 047/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. estudar a possibilidade de proceder a uma reforma administrativa, no sentido de serem criadas, pelo menos 05 (cinco) secretarias de governo para ajudar na administra\u00e7\u00e3o da cidade (Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia, Esportes e Cultura, e Sa\u00fade), podendo ser outra distribui\u00e7\u00e3o a ser feita de modo que a delega\u00e7\u00e3o de poderes e responsabilidades aos Secret\u00e1rios venham a trazer um maior desenvolvimento para nossa cidade pela agilidade na tomada de decis\u00f5es, nas a\u00e7\u00f5es e projetos de cada Secretaria, bem como pelo aumento de recursos estaduais e federais, face de ser o Munic\u00edpio administrado por meio de poderes delegados a Secret\u00e1rios Municipais, e n\u00e3o somente concentrados em m\u00e3os do Chefe do Executivo Municipal.

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REQUERIMENTOS

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Requerimento N\u00famero 027/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAM\u00c1SIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. envidar esfor\u00e7os no sentido de captar recursos por meio de emenda impositiva, para contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que constam no \u201cPortf\u00f3lio de Aparelhamento das Defesas Civis Municipais\u201d.

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Requerimento N\u00famero 028/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja seja oficiado ao Exmo. Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO ROSA \u2013 CAPIT\u00c3O AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Sa\u00fade.

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Requerimento N\u00famero 029/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. POLICIAL KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao Setor de Sa\u00fade Municipal.

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Requerimento N\u00famero 030/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado \u00e0 EMPRESA CRUZ de TRANSPORTES, para que disponibilize \u00f4nibus no bairro Residencial Alian\u00e7a, considerando que os mesmos realizam suas rotas at\u00e9 os pr\u00e9dios do CDHU, nos hor\u00e1rios da manh\u00e3, das 6h e 7h, e nos hor\u00e1rios da tarde, das 17h e 18:20h.

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Requerimento N\u00famero 031/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 um projeto de melhoria para o Recinto de Eventos.

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Requerimento N\u00famero 032/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS Retirado pelo autor

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Requerimento N\u00famero 033/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES Retirado pelo autor.

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Requerimento N\u00famero 034/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O Retirado pelo autor.

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Requerimento N\u00famero 035/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor de Esportes do Munic\u00edpio, Sr. LAUDIONOR ELIAS GERALDO, no sentido do mesmo responder \u00e0s seguintes quest\u00f5es:- 1)- Quais as atividades e pr\u00e1ticas esportivas estavam sendo oferecidas por este Departamento, no in\u00edcio do per\u00edodo da pandemia, ou seja, em mar\u00e7o de 2020, especificando p\u00fablico alvo e os profissionais contratados para a essas finalidades; 2)- Desses profissionais contratados, quais continuam a receber seus sal\u00e1rios mensais pelo Munic\u00edpio, e quais foram demitidos, especificando as datas de demiss\u00f5es; 3)- Se existem profissionais afastados de seus cargos, alegando ser de algum grupo de risco, previsto na legisla\u00e7\u00e3o do Covid-19; 4)- Quais os projetos desenvolvidos pelos profissionais, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, para nossas crian\u00e7as, jovens, adultos e pessoal da terceira idade, durante esse per\u00edodo de quase um ano de encerramento das atividades presenciais; e 5)- Em caso negativo, qual a justificativa desse Departamento para n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de um projeto adaptado a esse per\u00edodo de pandemia, o qual, inclusive est\u00e1 sendo exigido das nossas entidades, pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.

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Requerimento N\u00famero 036/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar entendimentos com o Dr. Ezequiel, Diretor Cl\u00ednico do Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro\u201d, \u00a0no sentido de responder ao seguinte questionamentos: 1) Se a equipe m\u00e9dica que est\u00e1 \u00e0 frente do combate do Covid-19, com atua\u00e7\u00e3o no Hospital Munic\u00edpal \u201cJos\u00e9 Nigro\u201d, est\u00e1 adotando algum protocolo de tratamento precoce do Covid-19; e 2) Em caso positivo, desde quando isso est\u00e1 ocorrendo, quais os medicamentos que est\u00e3o sendo liberados a esses pacientes, se esses rem\u00e9dios est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal de farm\u00e1cia, aos s\u00e1bados e domingos e feriados, quais s\u00e3o tais medicamentos, e se s\u00e3o liberados aos pacientes antes ou depois da contamina\u00e7\u00e3o pelo mencionado v\u00edrus.

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Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia

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\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 010/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO

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