INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 092/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se regulamentar estacionamento com placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nos dois lados da alameda Central, no bairro Jardim Santa Terezinha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 093/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Sa\u00fade, visando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva em todas as pra\u00e7as, academias ao ar livre e playground de nosso Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 094/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se fazer um estacionamento de 45\u00ba na rua Boa Esperan\u00e7a do Sul, no bairro Jardim Vista Alegre, na altura do n\u00ba 107 ao n\u00ba 137.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 095/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de solo \u201cPARE\u201d e da faixa de pedestres na rua Jos\u00e9 Paulo Abi Jaudi, pr\u00f3ximo \u00e0 Quitanda Passarinho.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 096/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer a retirada de mato e entulho no final da Avenida Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, o mais breve poss\u00edvel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 097/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se construir uma canaleta no cruzamento da rua Vit\u00f3rio Brizolari com a avenida Jos\u00e9 Benedito Barbieri, no bairro Vila Cerqueira, para evitar que haja ac\u00famulo de \u00e1gua que causa mau cheiro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 098/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da rua Capit\u00e3o Alberto Mendes J\u00fanior. INDICO tamb\u00e9m, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Am\u00e9lia Colombo Dias, nas proximidades com a rua Capit\u00e3o Alberto Mendes J\u00fanior.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 099/2021 - MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. determinar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que servidores p\u00fablicos municipais que trabalham no cemit\u00e9rio municipal, recebam vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 inadmiss\u00edvel num per\u00edodo de pandemia, que esses servidores sejam esquecidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente pelo setor de sa\u00fade, e estejam trabalhando em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o prec\u00e1rias e insalubres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 100/2021 \u2013 SILAS FERNANDES PINTO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o
\r\nsetor competente no sentido de estudar a possibilidade de isentar por 03 (tr\u00eas) meses a cobran\u00e7a de taxa dos feirantes, devido \u00e0 calamidade p\u00fablica enfrentada por nosso Munic\u00edpio, em decorr\u00eancia da Covid-19. Indico ainda, a an\u00e1lise da possibilidade de diminuir entre 70% e 80% o valor atual cobrado por UFM no nosso Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 101/2021 \u2013 SILAS FERNANDES PINTO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se colocar seguran\u00e7as nas escolas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, no per\u00edodo noturno, para evitar vandalismos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 102/2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o cal\u00e7amento sob a linha f\u00e9rrea, nas proximidades da Rua Manoel Borba, em frente ao n\u00ba 470. INDICO ainda, que seja realizado o cal\u00e7amento sob a linha f\u00e9rrea, nas proximidades da Rua Toledo Pizza, pr\u00f3ximo ao supermercado Belinelli.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nRequerimento N\u00famero 057/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre a Lei n\u00b0 2.217, de 17 de outubro de 2018, no qual institui o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio, disciplinando sua presta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias: 1. Tal programa de voluntariado ainda est\u00e1 em vigor no munic\u00edpio? 2. Se sim, h\u00e1 volunt\u00e1rios inscritos para trabalhar na Administra\u00e7\u00e3o Municipal?, e quantos s\u00e3o e em quais departamentos se encontram? 3. Como foi realizado a divulga\u00e7\u00e3o de tais vagas? De que forma \u00e9 realizado a necessidade de vagas por cada setor? Quais os crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o? 4. C\u00f3pias da celebra\u00e7\u00e3o de termo de ades\u00e3o de cada volunt\u00e1rio e tamb\u00e9m c\u00f3pias dos dados de identifica\u00e7\u00e3o do proponente, a descri\u00e7\u00e3o pormenorizada das atividades que realizada, dura\u00e7\u00e3o de tempo total do servi\u00e7o volunt\u00e1rio, indicando data de in\u00edcio e t\u00e9rmino, carga hor\u00e1ria di\u00e1ria e semanal.
\r\nRequerimento N\u00famero 058/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o chefe do setor de Meio Ambiente, o Imo Sr. Rafael Scarpa, e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do Ecoponto? 2- Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das nascentes do munic\u00edpio? 3- Qual a situa\u00e7\u00e3o do viveiro da prefeitura? 4- Houve multas nos anos de 2020 e 2021 relacionadas ao ecoponto e a situa\u00e7\u00e3o das nascentes? 5- Existe algum projeto de plantio e doa\u00e7\u00e3o de mudas? 6- Existem projetos para desenvolvimento ambiental municipal no que diz respeito a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, prote\u00e7\u00e3o da fauna manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes p\u00fablicas, entre outros? Se sim, quais s\u00e3o eles.
\r\nRequerimento N\u00famero 059/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Obras e Planejamento, o Arquiteto BENEDITO GABRIEL C\u00cdNDIO, informar a esta Casa de Leis, o que segue: Quais os projetos de loteamentos e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que se acham protocolados neste Departamento, informando sua localiza\u00e7\u00e3o, propriet\u00e1rio, e ainda o que falta para sua efetiva aprova\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimento N\u00famero 060/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, no intuito de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a aliena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras do Munic\u00edpio, objeto da Lei Municipal N\u00famero 2274, de 17 de dezembro de 2019, que j\u00e1 foi objeto de leil\u00e3o: 1) Nome do vencedor do leil\u00e3o para compra do im\u00f3vel e data de sua realiza\u00e7\u00e3o; 2) Se j\u00e1 houve protocolo junto a este Departamento de pedido de aprova\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o hotel, bem como das benfeitorias que o arrematador do leil\u00e3o havido e o prazo para t\u00e9rmino de tais obras, que ele dever\u00e1 cumprir em face da legisla\u00e7\u00e3o municipal aprovada neste sentido.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 027/2021 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao PDL 22/2020 que trata da anula\u00e7\u00e3o do Decreto 65.021 de 2020 que institui o desconto previdenci\u00e1rio escalonado nos proventos dos servidores p\u00fablicos estaduais.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 028/2021 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS para com o Ilmo. Sr. Maicon Rios de Souza, pelo ato nobre e solid\u00e1rio com doa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de cilindros de oxig\u00eanio destinados ao setor de sa\u00fade do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 029/2021 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO NETO DOS SANTOS, ocorrido no \u00faltimo dia 20.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 030/2021 - JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora OTTILIA DOS SANTOS CAETANO, ocorrido no \u00faltimo dia 09.
\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 004/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urg\u00eancia Especial, a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00b0 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. - APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 022/2021 \u2013 Poder Executivo Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 005/2021 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urg\u00eancia Especial, a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00b0 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. - APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 024/2021 \u2013 Poder Executivo Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - APROVADO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPara assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=GW4sEFYIMVY
\r\n\u00a0
\r\nAcompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "administrador", "version": "1.0", "author_url": "https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/author/administrador", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}