Resumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:
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\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 048/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a poda de \u00e1rvores na Alameda Central - Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rolo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 049/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente e realizar a limpeza de mato e o cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o na Rua Manoel Borba, para passagem de pedestres ao lado da linha f\u00e9rrea.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 050/2021 \u2013 ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais, localizados na Rua Achille Bortolo (Rua 9), do bairro Jardim Maria Luiza, a fim de mitigar o transtorno causado pelo entupimento das mesmas aos moradores do local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 051/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o o setor competente no sentido de realizar a abertura de guias para emendar a rua Jo\u00e3o Joaquim Moreira Filho, ou seja, realizar a liga\u00e7\u00e3o das ruas 23 com rua 2, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 052/2021 \u2013ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e verificar a possibilidade de asfaltar o trecho da Rua Jo\u00e3o Pav\u00e3o, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, mais aproximadamente na altura do n\u00famero 477, visto que os moradores reclamam de pagar impostos e n\u00e3o ter asfalto em frente \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 053/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar ilumina\u00e7\u00e3o, construir playground para crian\u00e7as, academia ao ar livre e ainda, construir uma passagem asfaltada para os pedestres, no antigo viveiro de mudas, situado pr\u00f3ximo ao Recinto de Eventos \u201cBas\u00edlio Quadrado\u201d e ainda, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da nascente existente no referido local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 054/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do mato alto do terreno localizado ao lado da E. E. \u201cDr. Alberto Alves Rollo\u201d.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 055/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Nigro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 056/2021 LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reparar a valeta existente na conflu\u00eancia da Rua Martimiano de Oliveira com a Princesa Isabel (onde houve a retirada do sem\u00e1foro), visto que est\u00e1 tendo po\u00e7a de \u00e1guas, causando inc\u00f4modos aos pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 057/2021 - MAICON RIOS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e verificar a possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica as vias do bairro Jardim Santa Terezinha e ainda, que seja realizada a abertura do canteiro central para melhor andamento das vias, bem como a qualidade no tr\u00e2nsito local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 058/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Am\u00e9lia Colombo Dias, antes da Rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 059/2021 - MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que realize a troca das atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da rede p\u00fablica do Bairro Jardim Ponte Alta - \u201cS\u00e3o Judas Tadeu\u201d.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 060/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente para que realize a troca das atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED em toda extens\u00e3o da rede p\u00fablica do Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 061/2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, solicitando do mesmo a possibilidade de construir redutor de velocidade (lombada) defronte a Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Secondo Della Rovero, n\u00famero 786, do bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 062 /2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das \u00e1rvores, localizada na rua Manoel Borba, altura do im\u00f3vel n\u00famero 13, em frente ao bar existente no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 063/2021 \u2013 ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar e avaliar se \u00e9 o caso de realizar a poda de tr\u00eas \u00e1rvores existentes na rua Boa Esperan\u00e7a do Sul, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 663 (ou verificar se seria o caso, junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, de analisar a necessidade de eventual corte das \u00e1rvores), pois elas est\u00e3o atingindo 15 metros de altura.
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nRequerimento N\u00famero 037/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. POLICIAL KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Sa\u00fade.
\r\nRequerimento N\u00famero 038/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Sa\u00fade.
\r\nRequerimento N\u00famero 039/2021 - ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO seja oficiado ao Exmo. Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO ROSA \u2013 CAPIT\u00c3O AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Sa\u00fade.
\r\nRequerimento N\u00famero 040/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado \u00e0 concession\u00e1ria Via Paulista \u2013 Arteris S/A, solicitando da mesma providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas rotat\u00f3rias abaixo relacionadas, por se tratar de importantes dispositivos vi\u00e1rios de acesso aos munic\u00edpios de Am\u00e9rico Brasiliense e Araraquara, bem como de acesso \u00e0 Rodovia SP-255; Rotat\u00f3ria localizada na conflu\u00eancia da Estrada Municipal AMB-060 com a Estrada Municipal ARA-010 (Dispositivo de Acesso SPA 004/257); Rotat\u00f3ria localizada na Via de Acesso Jos\u00e9 Barbanti Netto \u2013 SPA 074/255, km 3.
\r\nRequerimento N\u00famero 041/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto de melhoria ou de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'\u00e1gua situada no bairro Jardim Santa Terezinha visto que h\u00e1 ind\u00fastrias no entorno do local.
\r\nRequerimento N\u00famero 042/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS Retirado pelo autor.
\r\nRequerimento N\u00famero 043/2021 \u2013MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, visando ser encaminhadas a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos, quais e respectivos valores pagos a t\u00edtulo de precat\u00f3rios judiciais, no ano de 2020; 2) Quantos, quais e respectivos valores dever\u00e3o ser pagos no exerc\u00edcio de 2021, e/ou ainda se est\u00e3o suspensos tais pagamentos em face do decreto de pandemia; 3) Qual o valor recebido pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de acordos feitos em acordos extrajudiciais e processos judiciais para pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios; 4) Desse valor total, qual a quantia paga a t\u00edtulo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, bem como foi feito o rateio desse valor, explicitando o valor recebido por cada funcion\u00e1rio municipal que presta servi\u00e7os junto \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica, inclusive, os procuradores jur\u00eddicos.
\r\nRequerimento N\u00famero 044/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, para que seja enviado esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos editais e contrato para constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada que est\u00e1 sendo constru\u00edda ao lado da Alameda Aldo Lupo, sentido, Araraquara - Am\u00e9rico Brasiliense, desde o bal\u00e3o da antiga Empresa Sadia at\u00e9 o bal\u00e3o de in\u00edcio da FURP e caso tenha havido mais de um procedimento licitat\u00f3rio, por esta constru\u00e7\u00e3o estar sendo feita em etapas, que sejam encaminhados os outros editais e contratos.
\r\nRequerimento N\u00famero 045/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, a Ilma. Sra. ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMP\u00c7\u00c3O, no sentido de ser enviados a esta Casa de Leis, c\u00f3pias de todos os contratos emergenciais feitos por esta Diretoria, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresas e profissionais aut\u00f4nomos para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, reforma, pintura, e outros servi\u00e7os nas escolas e creches de nossa cidade, inclusive com a c\u00f3pia das justificativas dadas para a contrata\u00e7\u00e3o nessa modalidade, desde novembro do ano passado at\u00e9 a presente data.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 009/2021 - JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CL\u00c1UDIO DE MELLO PINTO, ocorrido no \u00faltimo dia 03.
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\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
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\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial 002/2021 Seja inclu\u00edda na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00b0 011/2021, de autoria do Poder Executivo, que \u201cRatifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\u201d - APROVADO
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\r\nProjeto de Lei n\u00b0 011/2021 Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade. - APROVADO
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\r\nProjeto de Lei n\u00b0 007/2021 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a Covid-19. - APROVADO
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\r\nProjeto de Lei n\u00b0 008/2021 Altera a Lei n\u00ba 1716, de 02 de dezembro de 20210, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - APROVADO
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\r\nProjeto de Lei n\u00b0 009/2021 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Vota\u00e7\u00e3o adiada a pedido do Vereador Diego Rodrigues de Souza
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