![\"Sess\u00e3o](\"https://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/foto02sessodia19072021.jpeg\" "\\"Sess\u00e3o")
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\r\nResumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:
\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 159/2021 VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de se realizar Feira Livre, assim como ocorre em frente a antiga esta\u00e7\u00e3o de trem, nos bairros Sinh\u00e1 Prado Guimar\u00e3es (Chaparral) e Jardim Maria Luiza.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 160/2021 - JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de derrubar o muro do recinto na altura do prolongamento da Rua Jos\u00e9 Nigro, localizado no bairro Luis Ometto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 161/2021 \u2013 \u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar lombofaixa na Avenida Rafael Hervias Rodrigues (Avenida 7), no bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na altura da via entre a Unidade de Sa\u00fade existente e o Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o existente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 162/2021 \u2013LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): \u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente para instalar playground na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Maillari, localizado no bairro Jardim Maria Luiza, e uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Manoel Vieira Junior, localizada no Centro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 163/2021 \u2013LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): \u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e verificar a possibilidade de prorrogar o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU, possibilitando um \u201crespiro\u201d para a popula\u00e7\u00e3o em tempos t\u00e3o dif\u00edceis de pandemia.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 164/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): \u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Henrique dos Santos, localizado no bairro Jardim Primaveras.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 165/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes, como as que havia antigamente, em toda extens\u00e3o da Alameda Aldo Lupo, e ainda seja estendida a limpeza das vias p\u00fablicas na parte central da cidade at\u00e9 as Avenidas Princesa Isabel e Joaquim Pinto Pereira de Almeida.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 166/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: \u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando sanar o problema das formiga \u201csa\u00favas\u201d nos jardins das pra\u00e7as p\u00fablicas, pois est\u00e3o inviabilizando a utilizando do espa\u00e7o p\u00fablico pela popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, principalmente, crian\u00e7as e animais s\u00e3o atacados com picadas dolorosas desses insetos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 167/2021 \u2013 ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombadas nas seguintes vias do Munic\u00edpio: Rua Tabatinga, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais precisamente na altura do im\u00f3vel n\u00famero 185; Rua Jo\u00e3o Bombo, localizada no bairro Jardim Novo Am\u00e9rico, na altura do im\u00f3vel n\u00famero 100.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 168/2021 \u2013ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, no sentido de adquirir um forno tipo micro-ondas para o Departamento de Sa\u00fade, j\u00e1 que os enfermeiros do referido departamento est\u00e3o utilizando o forno do SAMU.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 169/2021 \u2013 SILAS FERNANDES PINTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de iluminar a passagem que interliga os bairros Jardim Planalto e Jardim Primaveras, defronte a antiga madeireira do Atacad\u00e3o, na altura do trecho localizado no bairro Jardim Primaveras, pois atualmente o local \u00e9 perigoso aos pedestres que utilizam esse caminho, especialmente para as mulheres, no per\u00edodo noturno.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 170/2021 \u2013VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Borba, na proximidade com o cruzamento com a Rua Luis Dosualdo, na altura da via m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 171/2021 \u2013VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar um gradil no pr\u00e9dio do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), localizado no bairro Jardim Luis Ometto, devido ao excesso de vandalismo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nRequerimento N\u00famero 086/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Por qual o motivo foi iniciada a obra de reforma do Vel\u00f3rio Municipal sem que estivesse conclu\u00edda a obra de reforma da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, local a ser utilizado provisoriamente para as cerim\u00f4nias f\u00fanebres de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00ba 309 e 380/2020? H\u00e1 algum outro local definido para uso provis\u00f3rio em substitui\u00e7\u00e3o ao Vel\u00f3rio Municipal? Qual o custo previsto e qual a previs\u00e3o para conclus\u00e3o da obra de reforma da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria?
\r\nRequerimento N\u00famero 087/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com os diretores dos Departamentos Municipais, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de alguns pr\u00e9dios p\u00fablicos ficarem com as luzes externas acesas durante o dia e, caso a resposta seja por algum defeito el\u00e9trico, qual o motivo de ainda n\u00e3o efetuarem o referido reparo.
\r\nRequerimento N\u00famero 088/2021 \u2013 Z\u00c9LIA DO CARMO GRACINDO : seja oficiado \u00e0 Usina Santa Cruz/Grupo S\u00e3o Martinho, solicitando desta insigne empresa, que institua um projeto com parceria entre o Grupo S\u00e3o Martinho e o Poder Executivo, no sentido de resguardar e salvar os animais\u00a0 silvestres.
\r\nRequerimento N\u00famero 089/2021 \u2013JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE : seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do interesse do Poder Executivo em alterar a Lei Complementar n\u00b0 067/2007, que disp\u00f5e sobre o funcionamento do servi\u00e7o funer\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial o seu artigo 89, onde atualmente o valor da taxa de concess\u00e3o do uso do\u00a0 terreno \u00e9 parcelado em at\u00e9 10 (dez) vezes, para ampliar este prazo para 24 (vinte e quatro) vezes, de modo a facilitar as pessoas que necessitam utilizar desse servi\u00e7o.
\r\nRequerimento N\u00famero 090/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) :seja oficiado ao BANCO DO BRASIL S.A., solicitando dessa insigne institui\u00e7\u00e3o, que mitigue a problem\u00e1tica em quest\u00e3o, aumentando o n\u00famero de funcion\u00e1rios para atendimento presencial, agilizando o atendimento e/ou ainda instalando caixas eletr\u00f4nicos de forma que fiquem \u201cfora\u201d da referida ag\u00eancia.
\r\nRequerimento N\u00famero 091/2021 \u2013LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: H\u00e1 algum estudo de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Maria Mendes?; Existe projeto para tratamento da \u00e1gua do referido leito?; e Informar a exist\u00eancia de estudo alternativos, para proteger a nascente do referido c\u00f3rrego.
\r\nRequerimento N\u00famero 092/2021 \u2013LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, para que entre em entendimento com todos os departamentos municipais, a fim de informar a esta Casa de Leis, referente a LDO: Se cada departamento faz seu planejamento anual com anteced\u00eancia? Se sim, quais foram os projetos que foram estipulados para 2021; Quais os projetos estipulados para o ano de 2022?
\r\nRequerimento N\u00famero 093/2021 \u2013MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimentos com a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o dos terrenos doados \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU, localizados no Bairro Jardim Para\u00edso.
\r\nRequerimento N\u00famero 094/2021 \u2013MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, visando informar: Quantas vagas foram preenchidas em face do concurso p\u00fablico realizado consoante Edital N\u00famero 002/2020, datado de 19 de junho de 2020; e Qual o valor arrecado com as taxas de inscri\u00e7\u00e3o paga pelos candidatos.
\r\nRequerimento N\u00famero 095/2021 \u2013MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimentos com o setor competente, visando a remessa a esta Casa de Leis do contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela reforma do vel\u00f3rio municipal, inclusive com o cronograma de pagamentos, e ainda informar quais pagamentos j\u00e1 foram efetivados.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 056/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS a toda equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica, pela campanha de vacina\u00e7\u00e3o dos moradores de rua no combate ao COVID-19.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 057/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RODOLFO BOMBO, ocorrido no \u00faltimo dia 07.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 058/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA GURIAN ZIVIANI, ocorrido no \u00faltimo dia 07.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 059/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: \u00a0seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EXPEDITA CRESCENZIO BRETTI, ocorrido no \u00faltimo dia 10.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 060/2021 \u2013 JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE : seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSA DE F\u00c1TIMA LOUREN\u00c7O MACHADO, ocorrido no \u00faltimo dia 08.
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Foto: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/07/2021.
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