Resultado da busca por lei

359 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços / Tomada de Preços nº. 001/2020
Arquivo object code AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de suspensão de Licitação. Tomada de Preços nº. 001/2020.
Arquivo AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços / Tomada de Preços nº. 001/2020
BIOMETRIA OBRIGATÓRIA ATÉ DIA 19/12/2019
O ciclo da biometria obrigatória 2019 abrange 478 municípios paulistas e iniciou-se no dia 4 de fevereiro de 2019. Américo Brasiliense está na lista das 478 cidades e o prazo final será no dia 19/12/2019. É necessário agendar o atendimento para fazer a biometria. AGENDE! Os eleitores dos 478 municípios devem cadastrar a biometria no prazo definido, sob pena de ter o título cancelado.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO - versão 02.pdf
Localizado em Transparência / Carta de Serviços do Usuário do Serviço Público
Arquivo COMUNICADO À POPULAÇÃO: audiência pública para discussão do PLC 009/2020
EDITAL 013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE
COMUNICADO À POPULAÇÃO: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Nº 041/2021
As Audiências Públicas para discussão sobre o Plano Plurianual do Município serão nos dias 03 e 15 de setembro. Clique e acesse a notícia.
COMUNICADO À POPULAÇÃO: Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei Nº 051/2021
As Audiências Públicas para discussão sobre a Lei Orçamentária Anual serão nos dias 27 de outubro e 23 de novembro. Clique e acesse a notícia.
COMUNICADO À POPULAÇÃO: Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei Nº 051/2021
A última Audiência Pública para discussão sobre a Lei Orçamentária Anual será no 23 de novembro. Clique e acesse a notícia.
COMUNICADO à POPULAÇÃO: PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022 A 2025
Clique e acesse a notícia