Resultado da busca por lei

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2018 - 2º TERMO DE ADITAMENTO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: Aditamento de prorrogação contratual (CONTRATO 9912442400) por 12 (doze) meses, para a prestação de serviço e venda de produtos, pela ECT, mediante adesão, conforme especificações constantes dos anexos contratuais, por mais 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2018 - 2º TERMO DE ADITAMENTO. Contratada: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Aditamento de prorrogação contratual para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, com fornecimento de 30 linhas para a Câmara Municipal de Américo Brasiliense/ SP.

1º termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº. 005/2018. Processo administrativo nº. 288/2019. Inexigibilidade de licitação. Objeto: prorrogação, por 12 (doze) meses, no período de 03/12/2019 a 02/12/2020, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2018, firmado em 03/12/2018, em decorrência de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a cessão de uso de software para implantação e publicação online do compêndio dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos do legislativo, e Resoluções), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf), atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município de Américo Brasiliense/SP durante a vigência contratual; indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos; interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal; consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento das normas, criando histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores); publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; acesso exclusivo a banco de dados – Pesquisa Nacional – compreendendo mais de 3 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais; acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional; acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema Leis Municipais.

3º termo de prorrogação. Processos administrativos nº. 165/2018. 288/2019; 186/2020 e 248/2021. Este Termo Aditivo tem por objeto a cessão de uso de software para implantação e publicação online do compêndio dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos do Legislativo e Resoluções), em arquivos no formato texto editável (html) e imagem (pdf), atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município de Américo Brasiliense/SP durante a vigência contratual. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Valor mensal: R$ 678,71 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018 - 3º TERMO ADITIVO - Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - Objeto: Aditamento para prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 005/2018, cujo objeto é a cessão de software de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados via internet. Valor global de R$ 8.144,52 (oito mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), e vigência de 03/12/2021 a 02/12/2022.

Documentos sobre o julgamento das contas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense no exercício de 2019.

2º termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº. 001/2019. Processo administrativo nº. 200/2020, Carta Convite nº. 02/2018. Objeto: prestação de serviço de transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, via internet e filmagem das Sessões Extraordinárias e Solenes em datas e horários designados pela Presidência da Câmara Municipal, bem como sua gravação e disponibilização em arquivo digital, compreendendo o período de 01 (um) ano a partir da data de vigência deste instrumento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 2º TERMO DE ADITAMENTO Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Contratada: F. CARLOS DE MEDEIROS (MEDIMAGEM VIDEO & PRODUÇÕES) Objeto: Aditamento de prorrogação contratual por 12 (meses) para prestação de serviço de transmissão “ao vivo” das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, via internet e filmagem das Sessões Extraordinárias e Solenes, em datas e horários designados pela Presidência da Câmara Municipal, bem como sua gravação e disponibilização em arquivo digital, conforme especificações constantes no Temo de Referência – Anexo I

Contrato administrativo nº. . Processo administrativo nº. Objeto: Contrato administrativo de prestação de serviços firmado com o Sr. Diego Valério de Godoi Del Mônico em 01/03/2019 p/ prestação de serviço especializado em consultoria financeira, atendendo aos requisitos elencados no contrato administrativo. Contratado: - CNPJ: . Período de vigência: a . Valor total de . Inexigibilidade de licitação nº. 001/2018.