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Portaria 032-2021
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Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato administrativo nº. 005/2021 e 006/2021, nos termos do artigo 67, da lei federal nº 8.666/1993, e dá outras providências.
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Ano de 2021
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PORTARIAS
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EDITAL 002-2018_CARTA CONVITE TRANSMISSÃO_E_FILMAGEM_RETIFICADO.pdf
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Convites de Preço
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Convite nº 002/2018
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COMUNICADO À POPULAÇÃO: audiência pública para discussão do PLC 009/2020
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EDITAL 013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE
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Edital do Processo de Licitação nº 002/2018 - Carta Convite nº 001/2018 - Transmissão e Filmagem das Sessões
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Convites de Preço
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Convite nº 002/2018
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EDITAL Nº 002/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021
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Convites de Preço
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Convite nº 002/2021
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Ato Número 003/2016
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Autoriza o setor de Contabilidade a proceder a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara na forma prevista no art. 3º, da Lei Municipal Nº. 1.835 de 16 de julho de 2012.
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Ano de 2016
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE HABILITAÇÃO
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"Das decisões proferidas pela Comissão de Licitações, caberão os recursos
previstos no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ao Presidente da
Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP."
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Convites de Preço
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Convite nº 001/2021
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Edital de Licitação 003/2021 - Carta Convite 003/2021
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Convites de Preço
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Convite nº 003/2021
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CARTA DE SERVIÇOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO - versão 02.pdf
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Carta de Serviços do Usuário do Serviço Público
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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CIDADE DOÇURA - Convite de Preços nº 002/2014
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Contrato administrativo de prestação de serviços firmado com a empresa Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura em 31/01/2014 p/ realização de serviços de transmissão radiofônica ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da câmara.
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Contratos e aditamentos ajustados em 2014
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Contratações
